Os deputados estaduais derrubaram o veto do governador por 19 votos a quatro ao Projeto de Lei 1.350/2017, que determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. O texto havia sido aprovado por unanimidade em plenário, mas foi vetado pelo Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade.
De acordo com o deputado Bruno Cunha Lima, autor da matéria, “essa não é uma pauta partidária. A cor dessa camisa é azul, a cor do autismo. Meu agradecimento aos deputados que compreenderam que a causa autista é maior que nossas diferenças”. Algumas entidades chegaram a criticar as razões do veto.
Ainda de acordo com o parlamentar, o objetivo é levar a discussão sobre o autismo para a Assembleia Legislativa. “O mais importante disso tudo é ter a pauta do autismo acesa e termos mais pessoas interessadas em entender e defender essa luta”, disse. O deputado argumentou ainda que os direitos já estão criados e consolidados no ordenamento jurídico federal. Bruno lembrou que a lei 10.048 de 2000 da prioridade às pessoas com deficiência e a Lei Berenice Piana (Lei nº. 12.764/12) cria a política nacional de defesa dos direitos da pessoa autista.
PB Agora
