Em sua mais recente reunião ordinária mensal, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (Asstje-PB) definiu e aprovou a realização do esforço concentrado que está elaborando um novo estatuto social para a entidade, a ser analisado e aprovado em Assembléia-Geral programada para o dia 23 deste mês de novembro.
A Assembléia ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), à rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa, com 1ª chamada programada para as 14,30h, e 2ª (e última) para as 15h.
Segundo o presidente da Asstje-PB, Amarílio Leite (foto), a aprovação de um novo estatuto social sempre esteve nos planos da atual direção da entidade, porém, em razão de muitas outras metas que foram surgindo – de igual importância -, a execução do projeto terminou sendo transferido para datas ulteriores, como agora se concretizará.
O novo texto estatutário, segundo Amarílio Leite, continua em fase de gestação, e não será totalmente original: terá, como parâmetro, o Estatuto Social da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (ASMP-PB), bem como estatutos da própria Asstje-PB, elaborados em administrações recentemente anteriores. “Porém, será uma carta normativa totalmente moderna e atualizada, como sugerem os tempos em que vivemos”, salienta o representante classista.
E, dentre os pontos que alterarão o documento, Amarílio Leite cita a redução do período do mandato administrativo, de três para dois anos, com direito a uma única recondução; a prorrogação, em caráter excepcional e extraordinário, da eleição que escolherá a Diretoria vindoura, entre fevereiro e/ou março de 2013, de forma a coincidir com a próxima gestão administrativa da Mesa Diretora do TJPB (2013-2014); e a atualização ortográfica, com adaptações e ajustes de redação no texto que será utilizado, doravante, como modelo.
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