A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) está convocando todas as empresas ou cooperativas e assemelhadas que prestam serviços de telecomunicação aos taxistas, sediadas em João Pessoa, a atualizarem seus cadastros junto a Autarquia até o dia 02 de julho.
Para realização da atualização dos cadastros, as interessadas devem se dirigir à sede da Superintendência, localizada na BR-230, KM 25, no bairro do Cristo Redentor, com a cópia da documentação descrita no final desta matéria, dirigindo-se à Divisão de Transportes.
O superintendente Roberto Pinto falou sobre o objetivo da atualização cadastral. “Precisamos atualizar nosso banco de dados, retirando empresas ou cooperativas que porventura não atuem mais e checando a regularidade das que atuam hoje. Essa atualização permitirá um maior controle, atendendo às solicitações da categoria”, ressaltou ele.
A Semob ressalta ainda que as empresas que não atenderem a solicitação de atualização dos cadastros ficarão impossibilitadas de fornecer o serviço de rádio aos permissionários de táxi na cidade. A convocação foi publicada no Semanário de 24 a 30 de maio de 2015, através da Portaria Nº. 025/2015.
Documentação necessária para atualização do cadastro
– Contrato Social;
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
– Alvará de Licença da Prefeitura Municipal de João Pessoa;
– Cadastro da Anatel;
– Certidões negativas de débitos perante o INSS, FGTS e Dívidas Trabalhistas;
– Certidão negativa de antecedentes criminais, nas esferas Estadual e Federal, do titular da empresa ou do representante legal das cooperativas;
– Cópia do documento de identificação do titular da empresa, ou dos representantes legais, no caso de sociedade empresarial ou sociedade cooperativa;
– Comprovante de domicílio de sede e/ou filial no município de João Pessoa;
– Relação dos veículos afiliados, contendo: marca, modelo e placa.
Secom/JP
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