Audiência na CMJP com estudantes para discutir aumento das passagens será em abril

A audiência pública com os estudantes para discutir o transporte público na cidade de João Pessoa, programada para a manhã desta segunda-feira (21) no Ginásio do Liceu Paraibano, foi transferida para o próximo dia 7 de abril.

A nova data foi definida no início da tarde desta segunda-feira, depois de uma reunião entre uma comissão de estudantes e a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que esteve acompanhada da diretora-geral da Casa, Vaneide Araújo.

O encontro aconteceu na Sala de Reunião da Presidência da CMJP e contou com a participação de representantes do ‘Movimento dos Estudantes Paraibanos Contra o Aumento da Tarifa de Ônibus’, encabeçado pelo DCE da UFPB e do Grêmio Estudantil do Liceu Paraibano.

A audiência acontecerá às 15h do dia 7 de abril, numa quinta-feira, no Plenário Senador Humberto Lucena, e será oficializada pela vereadora Eliza Virgínia, contando com todas as instituições ligadas ao transporte coletivo da Capital.

De acordo com o representante do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (DCE-UFPB), Enver Cabral, o movimento dos estudantes se faz legítimo por terem sido excluídos “deliberadamente” da reunião do Conselho Tarifário da Capital, que concedeu aval favorável para o aumento das passagens em dezembro do ano passado.

“Esse é um movimento legítimo, pois sempre os estudantes vêm mostrando sua cara sem medo. Sempre procurando construir um país melhor. E se o Brasil quer dar um salto na melhoria da educação então precisa criar vias legais para prestigiar os estudantes, possibilitando facilidades para que esses estudantes possam exercer sua cidadania da melhor forma possível”, afirmou a vereadora Eliza Virgínia.

A parlamentar ainda esclareceu que a reivindicação do “passe livre” para os estudantes já é uma realidade em diversas cidades do país, a exemplo de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ). Ela ainda informou que elaborará um projeto indicativo solicitando a gratuidade das passagens para os estudantes, assim como também estuda o projeto da criação do ‘Conselho Municipal do Passe Livre’, que deverá gerir um ‘Fundo Municipal do Passe Livre’, como principal instrumento orçamentário do “passe”.

Estiveram presentes na manifestação estudantil nas imediações da CMJP representantes de diversas instituições de ensino, como a Escola Estadual Úrsula Lianza, a Escola Estadual Tarcísio de Miranda Burity, o Liceu Paraibano e o Instituto de Educação da Paraíba, além da UFPB.

Passe livre

Eliza também revelou que já está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria do deputado federal do Distrito Federal Paulo Tadeu (PT) que cria o ‘Programa Nacional do Passe Livre Estudantil’ (PNPLE).

O PNPLE será incluído no âmbito do Ministério da Educação, sendo executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo como objetivo oferecer assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e ao município que adotar o ‘Passe Livre Estudantil’ no sistema de transporte público coletivo. O programa beneficiará os alunos das redes pública e privada.
 

Ascom CMJP