A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), pediu à Polícia Federal que investigue os responsáveis pelas diversas ameaças de morte e estupro que ela e a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) receberam, nos últimos dias, por email e redes sociais. Segundo a líder do partido, as duas se tornaram alvo de mensagens como “merece ser estuprada” e “vai levar tiro na cabeça” por causa das posições políticas que assumiram recentemente. Em nome da bancada, Jandira é autora da representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República que pede a abertura de inquérito contra a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT por causa dos comentários da apresentadora sobre a ação dos chamados justiceiros no Rio (veja o vídeo).
A deputada também pediu a suspensão da verba publicitária que o governo federal destina à emissora de Silvio Santos. Manuela D’Ávila já havia denunciado à PGR, na semana passada, ter recebido, pelo Twitter, ameaças de violência sexual após aderir à campanha “Nenhuma mulher merece ser estuprada”, iniciada após divulgação de pesquisa do Ipea sobre o assunto.
Ameaças anônimas – A assessoria da liderança do PCdoB informou que, apesar de a maioria das mensagens ameaçadoras ser anônima, é possível constatar que várias delas saíram do mesmo computador. “Querem ameaçar, que ameacem, mas que tenham coragem de assumir a autoria e não se escondam atrás de ‘fakes’ (perfis falsos) cometendo crimes”, disse Jandira.
Ela levou as denúncias ontem (10) à sede da Polícia Federal, em Brasília, acompanhada do deputado delegado Protógenes (PCdoB-SP), egresso da corporação, que também denunciou estar sofrendo ameaças de morte. Protógenes também solicitou apuração do caso, que o deputado relaciona à sua atuação no comando da Operação Satiagraha, em 2007. A operação acabou invalidada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os pedidos de investigação foram recebidos pelo delegado Hellan Wesley Almeida.
No Twitter, Jandira disse que os parlamentares do PCdoB são vítimas de pessoas que não aprenderam a enfrentar o debate. “As trajetórias políticas dos parlamentares do PCdoB não podem ser desvirtuadas por um grupo que não consegue enfrentar o debate de ideias”, disse a deputada, no Twitter. Ela ressaltou que a Constituição garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato. “Os anônimos que aqui se perpetuam na base da mentira e do ódio serão investigados e responderão na Justiça por seus feitos”, acrescentou.
Ação orquestrada – Em entrevista ao Congresso em Foco, publicada no dia 21 de março, Jandira disse que havia uma “ação orquestrada” na internet contra defensores dos direitos humanos. Na opinião dela, a proliferação de comentários contrários à sua iniciativa de denunciar o SBT e Sheherazade não era espontânea, nem se devia apenas às pessoas que concordam com a apresentadora.
“Nós mesmos apagamos uma das mensagens, que era de muito baixo nível. A pessoa respondeu: ‘Não adianta me apagar, pois tenho 200 perfis fakes, meu IP (número que permite a identificação do computador) está na Holanda. Não vão me identificar’. Ou seja, há uma ação orquestrada. Orquestram fakes, com muito texto igual, as agressões são muito parecidas”, contou a deputada.
Suspensão da verba – Segundo o Congresso em Foco, o governo federal estuda suspender a verba publicitária que repassa ao SBT. Só em 2012, foram R$ 153 milhões, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A análise começou a ser feita após pedido de Jandira Feghali ao ministro Thomas Traumann. A mesma solicitação foi feita por ela ao procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot.
A deputada acusa a emissora de ter praticado apologia e incitação ao crime, à tortura e ao linchamento ao exibir comentários de Rachel Sheherazade que, segundo a parlamentar, exaltavam a ação de chamados “justiceiros” no Rio de Janeiro contra um jovem de 16 anos, acusado de furto.
Pressão política
Desde a semana passada, Rachel Sheherazade não apresenta o telejornal do SBT. Segundo o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, o afastamento está relacionado à ameaça do governo federal de cortar a verba da emissora. A jornalista diz que está de férias e volta ao trabalho na próxima segunda-feira (14). Em entrevista à Folha de S. Paulo, a âncora disse que sofre tentativa de censura por meio de intimidação.
“Há uma pressão política muito forte para que eu seja calada. Psol e PCdoB entraram com representações contra meu direito de opinião e tentam cercear minha liberdade de expressão chantageando a emissora onde trabalho”, disse à repórter Isabelle Moreira Lima.
Ministério Público – O procurador-geral da República disse ver com “muita preocupação o caso”. Janot diz que só poderia falar em tese, pois ainda não viu as imagens das declarações da jornalista e, por isso, não emitiria opinião especificamente sobre o caso. Para ele, é preciso tomar cuidado para não incorrer em censura aos veículos de comunicação, mas também é necessário deixar claro que incitação à violência é crime e, como tal, não se insere na liberdade de imprensa.
“Incitação é crime e não se insere na liberdade de imprensa. A veiculação de práticas discriminatórias e de racismo, no meu entendimento, também não se insere na liberdade de imprensa”, acrescentou o procurador-geral em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
O comentário – Na edição do telejornal SBT Brasil (veja o vídeo), do último dia 4 de fevereiro, Rachel disse que era “compreensível” a ação de um grupo de pessoas que acorrentou a um poste um adolescente acusado de furto no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. O jovem foi acorrentado, nu, pelo pescoço com uma trava de bicicleta. Ele teve parte da orelha cortada e só foi solto após a intervenção de uma moradora.
Para Rachel, a ação dos “justiceiros” se justifica por causa do clima de insegurança nas ruas e da ausência de Estado. Ela também criticou a atuação de militantes dos direitos humanos. “Faça um favor ao Brasil. Leve um bandido para casa”, declarou. Dias depois de ser acorrentado e solto, o adolescente foi detido novamente, desta vez por tentar assaltar um turista na cidade. Até o mês passado, o menor acumulava três passagens pela polícia.
