Avança processo que pode resultar em plebiscito para mudar o nome da Capital da Paraíba

Um nome marcado pela tragédia, pela vingança, pelo sangue e pelo luto.  E o “nego” estampado na bandeira. A 3ª cidade mais antiga do Brasil com 437 anos está envolvida em uma polêmica. Após mais de 90 anos da nomeação da cidade de João Pessoa, em 1930, surgiu um movimento favorável à mudança do nome da Capital paraibana.

O movimento é formado por historiadores, geógrafos, artistas, jornalistas, estudantes e educadores. As discussões sobre o assunto iniciaram quando o músico e ex-vereador Flávio Eduardo Maroja, o Fuba, teve a ideia de fazer uma cartilha explicando as razões que fizeram a cidade ser chamada de João Pessoa.

O nome da capital paraibana homenageia o político João Pessoa, que foi assassinado em 1930 e governou a então província da Paraíba por menos de dois anos. Foi ministro do Supremo Tribunal Militar e por articulação do tio, o ex-presidente da República, Epitácio Pessoa, assumiu o governo.

Considerado polêmico e que tem dividido opiniões, o processo que culminar com a mudança do nome da Capital paraibana avançou. Recentemente a procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, emitiu parecer favorável à regulamentação pela Assembleia Legislativa de um plebiscito sobre o nome da capital. A ação foi movida pelo advogado Raoni Vita, que pede ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a realização de consulta para saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para a cidade. Ela reconheceu a incompetência do TRE-PB para julgar o caso.

Conforme a procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna, a definição dos termos da consulta é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Logo, só após a definição dos parâmetros pela Assembleia, o TRE poderá dar andamento à consulta plebiscitária.

O entendimento da procuradora Acácia Suassuna é que, de fato, a Constituição do Estado disciplina que o legislativo estadual deve criar as regras para a realização do plebiscito, e não o TRE-PB.

Há cerca de dois meses, o Ministério Público Eleitoral (MPE) intimou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a se manifestar, sobre o pedido de realização de um plebiscito para a população escolher sobre uma possível mudança de nome da cidade de João Pessoa.

Em um despacho anterior à decisão, o desembargador Leandro dos Santos citou que, de acordo com o artigo 54 da Constituição Estadual da Paraíba, compete exclusivamente à ALPB a convocação de plebiscito e autorização de referendo, justificando a inclusão da Casa na demanda judicial.

O advogado Raoni Vita pediu, em fevereiro deste ano, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba a realização de um plebiscito para discutir a mudança do nome de João Pessoa. A ideia é que a cidade mude de nome para Parahyba, nome utilizado antes da morte de João Pessoa.

Raoni Vita questiona a legitimidade do nome da capital da Paraíba, João Pessoa. O pedido é com base no artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Paraibana, de 1989.
“Em suma, a Procuradoria se manifestou no sentido de que é cabível o Mandado de Injunção no caso concreto, pois há uma omissão da ALPB quanto à elaboração de Lei Complementar específica para a realização do plebiscito, diante do que defendeu o conhecimento do pedido, mas pela remessa dos autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar o feito, pois a omissão seria da ALPB, e não do TRE/PB”, explicou o advogado Raoni Vita, autor da ação.

Ele acrescentou que considera o parecer positivo tendo em vista que a tese defendida pela Assembleia Legislativa era de que a responsabilidade seria da Câmara de Vereadores de João Pessoa para convocar a esse plebiscito, caso entendesse necessário.

O jurista disse que espera que a consulta popular ocorra no próximo ano, junto às Eleições Municipais de 2024, caso o TRE-PB atenda o pedido, e defende que ela obedece a questões jurídicas, e não políticas.

A discussão não é nova e ganhou força com a criação do movimento “Paraíba, Capital Parahyba”, que pede há 15 anos a mudança do nome da capital. O movimento ganhou força quando o músico e ex-vereador Flávio Eduardo Maroja, conhecido como Fuba, teve a ideia de fazer uma cartilha explicando as razões que fizeram a cidade ser chamada de João Pessoa. A cartilha se transformou no livro Parahyba 1930: a verdade omitida.

O atual nome da cidade é usado desde 1930. João Pessoa é uma homenagem a um político que era presidente da Paraíba (cargo similar ao de governador) de destaque que foi tragicamente assassinado aos 52 anos, em julho daquele ano. João Pessoa havia concorrido como candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, meses antes de sua morte.

Em 2013, houve uma campanha para coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa do Estado pedindo que a população fosse consultada sobre o nome da cidade, mas o projeto não foi para frente.

A troca de Parahyba para João Pessoa, que aconteceu em 1930 através de projeto de lei, a legislação atual estabelece que uma nova mudança precisaria passar por uma consulta popular, ou seja, um plebiscito, que deve ser proposto pela Assembleia Legislativa.

Com outra visão, o vereador de João Pessoa, Fernando Milanez Neto, que é sobrinho do neto do político que deu nome a capital paraibana, lamentou que mais uma vez a polêmica sobre a possibilidade de mudar o nome da cidade venha à tona. O político lembra que não é a primeira vez que tentam realizar essa mudança, mas que todas as vezes a tentativa foi fracassada.

João Pessoa foi morto em Recife por João Dantas, um opositor que foi perseguido durante a gestão do presidente da Paraíba, como era chamado o cargo de governador. Segundo a historia, João Pessoa mandou a polícia invadir o escritório de Dantas, que fazia publicações contra ele em jornais. No local foram encontradas cartas de amor escritas pela poetisa Anayde Beiriz.

João Pessoa decidiu expor as cartas na delegacia e anunciou no jornal. Em retaliação, João Dantas matou Pessoa na Confeitaria Glória, em Recife. O crime foi tratado como político e João Pessoa virou uma espécie de mártir.

Na versão oficial mais oficial do episódio, João Pessoa, da Aliança Liberal, governante da Paraíba e candidato à vice-presidência da República na chapa de Getúlio Vargas, foi assassinado por questões políticas pelo advogado João Dantas, afilhado do principal dirigente do Partido Republicano da Paraíba, o coronel Zé Pereira. A historiografia transformou João Pessoa em herói, Dantas em vilão e Anayde foi apagada do mapa.

Segundo alguns historiados, existiam muitos interesses nesse jogo de poder dos dois partidos. O grupo de João Dantas é apontado como arcaico na defesa dos negócios tradicionais de latifundiários e comerciantes do Sertão da Paraíba e de Recife. Grupos que recebiam os benefícios da política do café-com-leite, do governo federal. Os defensores da Aliança Liberal são tidos como os que anunciavam mudanças.

Mas os conflitos se dão no campo oligárquico, com autoritarismo de lado a lado e esferas pública e privada entrelaçadas. Entre as ações truculentas estão invasões a territórios particulares e com ameaças de morte. Em meio aos conflitos, João Dantas publicou no Jornal do Comércio, do Recife, um texto com o título Às Voltas com um Doido, com acusações ao governante João Pessoa.

Um dos ícones paraibanos, Ariano Suassuna, nascido na capital, nunca chamou a cidade de João Pessoa por este nome. Ele tinha apenas 3 anos quando o seu pai, João Suassuna, foi assassinado. Ariano argumentava que a morte de João Pessoa promoveu uma série de rixas políticas que levaram à perseguição e a assassinatos na Paraíba. Seu pai era casado com Rita de Cássia, prima de João Dantas.

Antes de ser João Pessoa, a cidade que nasceu nas margens do Rio Sanhauá l foi chamada de Filipéia, Filipeia de Nossa Senhora das Neves, Frederica ou Frederikstad e Parahyba.

A capital da Paraíba passou a se chamar João Pessoa em homenagem ao político paraibano João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, por meio de decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em 1930.

Severino Lopes
PB Agora