O Banco do Brasil sofreu uma nova derrota na Justiça na tarde desta terça-feira (30). O banco tem se negado a liberar empréstimos no valor de aproximadamente R$ 150 milhões ao Governo do Estado. Desta forma, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa determinando que o Banco do Brasil libere os empréstimo. De acordo com a decisão, caso se negue a cumprir o banco poderá pagar multa de até R$ 10 milhões.
A decisão judicial foi expedida pelo juiz Aluízio Bezerra. O magistrado indeferiu um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela instituição financeira. De acordo com o despacho do juiz,
Em seu despacho, o juiz determinou que fossem encaminhadas ao Ministério Público peças do processo para a instauração de inquérito. Ele considerou que o Banco do Brasil vem descumprindo a determinação judicial expedida no início de janeiro pela 2ª Turma Recursal Permanente da Capital.
Leia na íntegra a decisão do juiz Aluízio Bezerra.
PB Agora
