Pelo menos três municípios da Paraíba estão na lista dos entes impedidos de receber a parcela do Fundo de Participação dos Municípios, são eles: Capim, Salgado de São Félix e Sobrado. No total, serão 34 municípios com o FPM bloqueado em todo Brasil, destes, sete são do estado de Sergipe.
Os valores serão repassados nesta quarta-feira (20). A União vai pagar mais de R$ 880 milhões referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios a mais de 5.500 cidades brasileiras.
Municípios bloqueados de receberem recursos federais até 18/3:
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA
JEREMOABO – BA
RIBEIRA DO AMPARO – BA
SANTANA – BA
PINDORETAMA – CE
CAIAPÔNIA – GO
SÃO SIMÃO – GO
NOVA MÓDICA – MG
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG
COXIM – MS
DOM AQUINO – MT
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
CAPIM – PB
SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
SOBRADO – PB
BRAGANEY – PR
CARAPEBUS – RJ
RIO DAS FLORES – RJ
SUMIDOURO – RJ
GUAMARÉ – RN
NATAL – RN
BARROS CASSAL – RS
SENADOR SALGADO FILHO – RS
JAPARATUBA – SE
JAPOATÃ – SE
MARUIM – SE
NEÓPOLIS – SE
PIRAMBU – SE
ROSÁRIO DO CATETE – SE
SÃO DOMINGOS – SE
JANDIRA – SP
TAQUARITINGA – SP
PARANÁ – TO
PIUM – TO
Entre os motivos que podem levar os municípios a terem os repasses federais bloqueados estão:
Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, o que, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA, Dalmo Palmeira, complica a situação financeira, sobretudo dos de menor porte.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”
Redação
