A Prefeitura do Município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, concedeu aos servidores 19 dias de folga entre o Natal e a segunda semana de janeiro. O chamado “recesso administrativo” foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nessa segunda-feira (18).
O Decreto 91/2023 esclarece que as festividades de final de ano, como o Natal e Réveillon compreendem um período em que “o fluxo de atendimento nas repartições públicas diminuem devido à baixa procura da população”.
Desta forma, o prefeito Cristiano Ferreira institui “o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Caaporã/PB, vinculada ao Poder Executivo, no período de 26 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.
O texto diz ainda que os serviços considerados essenciais como limpeza urbana, vigilância municipal e de assistência social ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano devem continuar funcionando.
PB Agora