O presidente da República determinou que sejam investigadas as causas das manchas de óleo que vêm aparecendo em praias da região Nordeste. A determinação feita neste sábado (5) consta de despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União, um mês após os resíduos aparecerem em praias da região.
Segundo a publicação no DOU, as investigações serão realizadas pela Polícia Federal, Ministério da Defesa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Bolsonaro deu 48h para que os primeiros dados sejam apresentados, assim como as providências a serem adotaadas.
As manchas chegaram a 8 estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), prejudicando a população de 59 municípios, atingindo 124 praias, segundo o Ibama.
Confira despacho do presidente na íntegra:
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Considerando o disposto no art. 84, caput, inciso II, da Constituição, determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste brasileiro nos últimos dias. Determino, ainda, que sejam apresentados à Presidência da República, no prazo de quarenta e oito horas, contado da data de publicação deste Despacho, os dados coletados e as providências adotadas até o momento.
Em 5 de outubro de 2019.
PB Agora
