Ministério da Economia pretende lançar site para expor 3.380 áreas da União avaliadas em R$ 36 bilhões. Expectativa é arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão neste ano com a comercialização de 120 unidades. Na Paraíba a expectativa da gestão Bolsonaro é vender 49 áreas públicas.
A Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU), do Ministério da Economia, vai lançar uma página na internet, até o fim do mês, para divulgar 3.830 imóveis em desuso da União que estarão disponíveis para a venda. Essas áreas estão avaliadas em R$ 36 bilhões.
O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, informa que objetivo dessa iniciativa é facilitar o conhecimento e a avaliação, por parte do público potencial, sobre as propriedades a serem comercializadas. A página vai conter informações como localização, conservação e valores estimados, já que há um acúmulo constante de recebimento de imóveis, por força de apreensões de processos transitados e julgados. Só neste ano, a União recebeu 643 unidades, conforme informações da SPU.
Em julho, a SPU criou o Comitê Central de Alienação para agilizar o processo de disponibilização dos imóveis que, antes de estarem prontos para integrarem uma chamada pública, instrumento pelo qual são colocados à venda, precisam ser avaliados, registrados em cartório, desembaraçados, fiscalizados e incorporados pela União, um processo que leva, em média, três meses.
O chefe da SPU acredita que o trabalho do Comitê vai ajudar a acelerar as vendas desses imóveis. Segundo Bispo, o maior desafio é atualizar o cadastro dos imóveis, feitos manualmente por 1.082 servidores, em superintendência nos estados, dedicados apenas à gestão do patrimônio da União. A SPU faz, ainda, uma parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para levantar quais, entre os mais de 3,2 mil imóveis deste órgão, também estão em desuso, o que vai aumentar a lista atual que será colocada no novo site. No total, a União possui 740 mil imóveis registrados em todo o país.
A expectativa do governo é lançar 120 unidades para venda este ano e arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão. Essa meta é ambiciosa já que, nos últimos 10 anos, a União vendeu R$ 665 milhões em imóveis.
Redação com Correio Braziliense