Em dia: Buba garante que prefeituras pagarão o 13º, mas diz que fiscalização fica por conta do TCE
A semana comemorativa do servidor público foi marcada por várias manifestações organizadas por sindicatos ligados a classe trabalhadora para protestar contra a falta de pagamento de prefeituras em todo o Estado. Na tarde de hoje (29), o presidente da FAMUP, Buba Germano, afirmou em entrevista, que a realidade dos municípios do Estado não é a apresentada pelos manifestantes.
Para Buba a redução no repasse do FPM é o principal motivo para a dificuldade enfrentada pelos gestores municipais, mas que os prefeitos tem revertido o problema e efetuado o pagamento da folha. O presidente fez a comparação entre o montante recebido pelos municípios e o valor recebido pelo Estado, que chega a ser três vezes superior.
“O Estado não precisa de remanejamento de verba, pois trabalha com superávit de recursos”, afirmou Buba, e acrescentou que além da diminuição do repasse, os municípios enfrentam o aumento com os gastos de salários e o prejuízo fica nos serviços de saúde, educação, entre outros, que tem a verba reduzida para compensar o pagamento da folha de pessoal.
Buba afirmou que o controle sobre o pagamento de pessoal nos municípios é de responsabilidade do Tribunal de Contas de Estado, mas que a FAMUP realiza seminários de formações de gestores, e ações no sentido de orientar sobre os gastos públicos, mas que ao TCE cabe a fiscalização e punição dos que estão com as contas irregulares.
Em reunião com Nominando Diniz, presidente do TCE, Buba disse que foi estabelecido o prazo até o fim de 2009 para que os municípios se adequem ao novo sistema de transparência nas contas, mas que isso não representa um aumento de prazo para que gestores insistam em realizar práticas ilícitas com o dinheiro público.
O presidente da FAMUP finalizou a entrevista afirmando que as prefeituras pagarão o décimo terceiro dos servidores públicos: “Não estamos aqui pra defender quem não paga os salários, nem mau gestor, mas também não somos irresponsáveis de dizer que Prefeituras vão fechar, como afirmaram alguns manifestantes essa semana”, concluiu.
PB Agora
