Justiça para quem mais precisa está faltando cada vez mais, na Paraíba. Não é de hoje, mas o quadro se agrava. Neste caso, por justiça entenda-se a prestação do serviço judiciário, e não os julgamentos de méritos.
O pior é que, quanto maior a distância da Capital no sentido do interior, naturalmente, onde o povo é mais carente e necessitado, a presença dos serviços judiciários é progressivamente tímida, para não dizer quase nada.
Este quadro já era notório. Esta semana, quando a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) reuniu a imprensa para, num café da manhã, tornar pública as suas queixas sobre o grau de precariedade em que os magistrados estão submetidos no cumprimento dos seus deveres, não estava revelando novidade nenhuma, muito embora fundamentando com números e dados outros, uma situação que parece só se agravar.
Mais do que prestar um serviço precário, face a estas deficiências, a justiça também se distancia do povo.
A presidente da AMPB, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, e o 1º vice-presidente, juiz Max Nunes de França, apresentaram dados muito preocupantes a respeito da falta de estrutura física adequada, da ausência de segurança, as dificuldades de acesso à internet e quantidade insuficiente de força de trabalho, que listaram como as principais queixas dos juízes. São reclamações baseadas em constatações in loco, em várias comarcas do Estado.
Segundo o juiz Max Nunes, “a população precisa observar o dia-a-dia do juiz para ver que a maioria deles trabalha em uma estrutura precária, por isso, dar conta da demanda é complicado. A maior parte dos Fóruns está com graves problemas estruturais, além disso, falta mão de obra.” E acrescentou: “A população conhecendo a real situação das comarcas pode nos apoiar a exigir mudanças, já que ela é a principal interessada na melhoria da prestação do serviço”.
A presidente da entidade, juíza Maria Aparecida, alegou que o Tribunal de Justiça precisa avançar no redimensionamento dos recursos para o 1º e o 2º graus. Segundo ela, “hoje são destinados mais recursos para o 2º Grau de jurisdição, enquanto que o 1º Grau precisa de mais investimentos. Além disso, o TJPB precisa avaliar sua estrutura de funcionamento, conhecer as necessidades de seus juízes e suas comarcas. Precisamos otimizar os recursos. Pedimos que o Tribunal trabalhe em cima de dados”.
Coletiva
Os dados revelados pelos dirigentes da AMPB, realmente, são preocupantes e mostram que o serviço judiciário na Paraíba, sobretudo fora dos limites da Capital, é para lá de precário.
Vejamos: em nada menos que 72 cidades da Paraíba há falta de juízes, em razão de um déficit de 48 magistrados. Em 28 comarcas não há nem assessor de juiz. O déficit de servidores é simplesmente alarmante: 800.
Outro dado estarrecedor, revelado pela Associação dos Magistrados: Dezenove desembargadores do TJ da Paraíba têm, cada um, nove assessores de alta remuneração, que chega em torno de R$ 10 mil reais. Enquanto isso, 254 juízes no 1º Grau só dispõem cada um de um ou dois assessores com remuneração de cerca de R$ 2 mil.
Por município
Patos: problemas com infraestrutura e falta de segurança; Sousa: problemas estruturais e burocráticos; Cajazeiras: dificuldade em substituição de juízes; Monteiro: insuficiência de recursos humanos, internet precária, falta de segurança e assessores; Aroeiras: falta de estrutura física e segurança; Queimadas: acúmulo de processos, quantidade insuficiente de assessores; Gurinhém: relato de compra de material de expediente feita pelo próprio magistrado; Itabaiana: número insuficiente de servidores; Ingá: problemas estruturais no Fórum; Guarabira: restruturação das unidades judiciárias, readequação do segundo grau ao primeiro e falta de segurança; Sapé: Número insuficiente de servidores no cartório; Pocinhos: falta de segurança, internet precária e atraso na digitalização de processos; Picuí: possui apenas um servidor para seis mil processos; Cuité: falta de manutenção da unidade e de assessores de juiz; Cabedelo: falta de segurança no Fórum.
Wellington Farias
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