A partir desta segunda-feira (23) os interessados em trabalhar durante as comemorações do projeto Folia de Rua e do Carnaval Tradição, em João Pessoa, devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para realizar a inscrição. O prazo segue até o dia 3 de fevereiro e não deve ser prorrogado. A Sedurb fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Os comerciantes devem procurar a Diretoria de Serviços Urbanos da Sedurb nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h para efetuar a inscrição. Para isso, devem estar registrados no cadastro único de eventos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e efetuar o pagamento da taxa de uso do solo público ou quitar débito existente. Outra condição é a ausência de débito com o Tesouro Municipal, lembrando ainda que é permitido requerer apenas uma área pública por pessoa ou núcleo familiar.
Os ambulantes inscritos ficam habilitados para trabalhar no período de 10 a 18 de fevereiro de 2012, durante os eventos realizados pela PMJP para comemoração do Carnaval. “É a iniciativa que a gestão adotou para organizar o comércio em dias de festa na cidade e vem dando muito certo”, explica o diretor de Serviços Urbanos da Sedurb, Américo Cabral.
Documentação – No ato da inscrição, o ambulante deve levar alguns documentos para efetuar o cadastro. É necessário apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), cédula de identidade (RG), comprovante de residência atualizado, certidão negativa de tributos municipais e crachá do evento anterior que participou, além de uma certidão de nascimento de um filho menor ou de casamento civil.
Secom-JP
