O projeto do Governo do Estado para construção de uma Cadeia Pública de Segurança Máxima para presos provisórios em João Pessoa foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ). A nova unidade prisional terá capacidade inicial para 369 vagas e deverá abrigar os presos que aguardam julgamento no Presídio do Roger, classificados como mais perigosos. Orçada no valor de R$ 4.469.824,92, sendo o custo por vaga de R$ 11.287,44, a cadeia pública de segurança máxima de regime fechado para presos provisórios masculinos de João Pessoa será construída com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), que foram ofertados pelo Depen.
Dentro de modernos requisitos de segurança e respeito à dignidade humana, o moderno ‘Cadeião’ será construído em concreto nas áreas de contenção dos presos, dispondo ainda de enfermaria completa para 20 pacientes, salas para médicos, dentistas, psicólogos, além de ambiente próprio para visitação familiar em um espaço específico longe das celas.
O secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, explica que a construção de um espaço autônomo facilitará o controle de entrada e saída de produtos por meio dos visitantes, já que os presos seriam revistados antes e depois dos encontros.
“Essa estrutura, além de atender os requisitos pré-estabelecidos pelo Depen em termos de arquitetura prisional, evita o constrangimento da revista íntima para os familiares dos presos, muitas vezes mães, avós, esposas grávidas, transferindo para o preso esse encargo”, disse.
Para abrigar o corpo da guarda externa, que é feito pela Polícia Militar, será construído um módulo de controle com capacidade para 60 vagas. O espaço conta com cozinha, refeitórios e dormitórios para que os PM’s de plantão tenham uma estrutura adequada ao exercício de suas funções.
Reclassificação dos presos provisórios
O ‘Cadeião’ será construído no Complexo Penitenciário de Mangabeira, dividindo espaço com o Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão (Presídio Feminino), o Presídio Sílvio Porto (condenados de segurança máxima) e a Penitenciária Juiz Hitler Cantalice (condenados de segurança média).
Para Mangueira, a escolha do lugar foi essencial para reduzir os custos de implantação e operacionalização da nova unidade prisional, já que o lugar oferece excelente infraestrutura de água, energia, esgotamento sanitário, coleta de lixo, e, principalmente, uma logística de segurança externa em razão da estrutura prisional.
“Com a construção dessa nova unidade prisional, o Governo do Estado poderá realizar uma reclassificação dos presos provisórios na Capital, deixando os mais perigosos na cadeia de Mangabeira, que oferecerá mais segurança, e os menos perigosos no antigo Roger”, explica.
O projeto da Cadeia Pública faz parte de uma série de projetos encaminhados pelo Governo do Estado para o MJ, que só puderam ser desenvolvidos com a reestruturação do setor de engenharia da Secap em 2009.
Além do Cadeião de João Pessoa, serão construídos pelo Governo do Estado um Presídio Regional de Cajazeiras, um módulo de saúde, anexo ao Presídio Padrão de Santa Rita, e uma creche-berçário no Centro de Reeducação Maria Júlia Maranhão.
Secom-PB
