PB terá enxugamento menor no seu rezoneamento eleitoral. Previsão de 48 zonas extintas caiu para 15
Um estudo foi iniciado por uma comissão nacional especial de rezoneamento que terá um prazo de 75 dias para fazer um levantamento das zonas eleitorais que deverão ser fechadas ainda este ano e passar a funcionar como um posto de atendimento ao eleitor até o final de 2018. De acordo com Cláudio Dantas, integrante da comissão, chefe do cartório eleitoral da 67a Zona Eleitoral de Remígio e coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal da Paraíba (Sindjuf-PB), os estudos estão sendo realizados com base em uma nova Resolução, a 23.520, aprovada no último dia 1º pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que revogou a portaria anterior.
Por meio desta resolução, conforme explicou Cláudio Dantas, apesar de ter mantido os critérios para a extinção e remanejamento de zonas eleitorais do interior dos estados, o TSE reduziu os impactos da decisão anteriormente prevista ao ampliar o prazo do planejamento, de 30 para 75 dias, e reduzir o limite médio de eleitores para manter as zonas do município, de 100 mil para 70 mil. Haverá uma análise das 77 zonas eleitorais existentes no Estado para verificar quais as que serão enquadradas nos critérios.
“A alteração é resultado da mobilização dos servidores, da ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e dos presidentes de TREs , que criticaram a drástica mudança, que vai ocasionar transtornos à população dos municípios que ficaram sem os serviços prestados pelas zonas eleitorais”, comentou Cláudio Dantas.
Segundo ele, a preocupação, não só do Sindjuf-PB, mas também do TRE-PB, é que o rezoneamento fará com que zonas eleitorais sejam transformadas em postos de atendimentos, e seus servidores fiquem em situação instável. Conforme levantamento preliminar, pelo menos 30 servidores de cartórios eleitorais na Paraíba serão atingindo com a extinção de zonas, que prevê também a contratação de serviços terceirizados.
Dentre as zonas eleitorais que deverão ser extintas, conforme a resolução, estão: uma das quatro de Campina Grande; uma das duas zonas de Cajazeiras; além das de Bonito de Santa Fé, de Prata e de Remígio, que contam com menos de 70 mil habitantes.
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