Até o final de 2014, 486 famílias de 17 assentamentos da reforma agrária da Paraíba vão assinar contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) junto à Caixa. O anúncio do número de financiamentos que serão concretizados este ano foi feito pela superintendente nacional de habitação rural da Caixa, Noemi Lemos, e pelo superintendente regional do banco, Elan Miranda, em reunião com os movimentos sociais do campo e com o superintendente do Incra/PB, Cleofas Caju, na última quarta-feira (13), na sede da Autarquia em João Pessoa.
Para marcar o início da parceria entre o Incra e a Caixa para a construção de casas para assentados paraibanos, houve a assinatura simbólica de um contrato de financiamento beneficiando uma família do Assentamento Canaã, localizado em Pedras de Fogo, a cerca de 50 quilômetros de João Pessoa. No último dia 6, o gerente geral da Caixa no município, Ledson Lima, foi até o assentamento para colher as assinaturas das 21 famílias da comunidade, os primeiros assentados paraibanos beneficiados pelo PNHR, que objetiva reduzir o deficit habitacional rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
Também participaram da reunião na sede do Incra/PB o titular da Gerência Executiva de Habitação (Gihab) da Caixa no estado, Roberto Ramos Vilela, e a gerente regional da construção civil do banco, Maria Aline Paiva.
De acordo com Noemi Lemos, a primeira parcela dos recursos para a construção das 21 casas do Assentamento Canaã deve ser liberada já na próxima semana. Até o final de agosto, outras 138 famílias do Assentamento Nova Vida I, em Sousa, no Alto Sertão paraibano, a cerca de 428 quilômetros de João Pessoa, devem assinar os contratos.
“Quero estar presente no momento da entrega das primeiras casas construídas através do PNHR em assentamentos paraibanos”, afirmou.
A construção e a reforma de casas nos assentamentos da reforma agrária sempre coube ao Incra, mas, desde fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) passou a financiar a construção e a reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentadas, pescadores, comunidades quilombolas, dentre outros. Ao Incra caberá a infraestrutura dos assentamentos, como as estradas de acesso e o abastecimento de água e energia.
As construções devem seguir os padrões culturais de cada região e levar em consideração as condições climáticas, garantindo segurança, saúde, conforto e dignidade aos assentados.
O Programa
O PNHR – Grupo I concede subsídios com recursos do OGU a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil. Também são beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
A operacionalização do programa ocorre através de uma entidade escolhida pelas próprias famílias, como uma associação, uma cooperativa ou um sindicato. Cabe à entidade organizadora, entre outras coisas, elaborar os projetos de engenharia, providenciar a documentação completa dos beneficiários e acompanhar e executar as obras.
O subsídio para a construção das casas é de R$ 28,5 mil; para a reforma ou ampliação das moradias o valor é de R$ 17,2 mil. As moradias devem ser construídas em no máximo um ano após a assinatura dos contratos, que podem ser firmados através da Caixa ou do Banco do Brasil.
As famílias assentadas vão pagar apenas 4% dos R$ 28,5 mil do custo para a construção das moradias. Serão quatro parcelas iguais e anuais, sem juros e sem atualização financeira, a partir de 2015, de R$ 285, totalizando R$ 1.140.
A construção das casas será em sistema de mutirão assistido. O recebimento dos materiais de construção e a execução do projeto serão acompanhados por uma equipe formada por representantes das entidades organizadoras e dos assentados. Todo o trabalho será supervisionado por um arquiteto e, posteriormente, vistoriado para a aprovação da Caixa.
Cada unidade também contará uma cisterna de placas no valor de R$ 1.670, inteiramente subsidiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Ascom
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