Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (06), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, projetos de lei que garantem a liberação de recursos com base na Lei Aldir Blanc, para ajuda emergencial ao setor de Cultura de João Pessoa durante o período de pandemia da covid-19.
Os referidos Projetos de Lei (PLs) vão garantir a renda emergencial para trabalhadores da Cultura e a manutenção dos espaços culturais do Município, prevista na legislação federal conhecida como Lei Aldir Blanc.
O recurso visa possibilitar a realização de programa de auxílio e ações emergenciais de apoio ao setor cultural, além de premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas.
PB Agora
