A Câmara Municipal de Natuba, localizada no Agreste da Paraíba, aprovou a fixação do subsídio dos vereadores em R$ 8 mil e a criação de uma verba indenizatória de R$ 1 mil, com validade a partir de 1º de janeiro de 2025. A medida foi estabelecida por meio de uma resolução da casa legislativa.
De acordo com o documento, o subsídio dos vereadores será limitado a 20% do valor recebido pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba e a 5% da receita do município. Além disso, caso haja faltas injustificadas, o vereador terá um desconto de 5% no valor de seu subsídio.
A resolução também institui a verba indenizatória de R$ 1 mil, destinada a cobrir gastos com combustíveis, serviços de advocacia e publicidade das atividades parlamentares. Para ter direito à indenização, os vereadores deverão comprovar as despesas por meio de notas fiscais, que deverão ser apresentadas até o quinto dia útil de cada mês, sob risco de perder o direito ao reembolso.
Redação
