A mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu nesta segunda-feira (21) a programação dos dias que antecedem o recesso parlamentar, que tem início no dia 1º de julho, conforme disciplina a emenda à Lei Orgânica 8/2006. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada na quarta-feira (30), quando ocorre a última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo.
O presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), informou que na sessão desta terça-feira (22) serão votados todos os projetos em andamento na Casa, que já têm pareceres das comissões permanentes. “Os projetos que ainda estão no prazo regimental de tramitação vão cumprir com todas as etapas do processo legislativo. Após a votação de amanhã (terça-feira), todos os esforços estarão voltados para a análise da LDO e das emendas propostas pelos vereadores”, explica.
Durval informou ainda que, além da apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), serão encaminhadas cópias do projeto da LDO para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Políticas Públicas (CPP), para que a matéria possa ser analisada de forma simultânea por todas as comissões competentes. “Nos próximos dias, os vereadores deverão se reunir internamente para concluir a avaliação da LDO e das emendas, que serão votadas na quarta-feira (30), véspera do recesso legislativo”, reforça o presidente.
Feriado
Em relação aos trabalhos administrativos, ficou definido que o expediente desta quarta-feira (23), véspera do feriado municipal de São João (quinta-feira, 24), se encerra às 13h. Na sexta-feira (25), o ponto será facultativo. Na segunda-feira (28), os trabalhos administrativos voltam ao horário normal.
Redação com assessoria
