Nesta terça-feira (19), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 269 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias e suplementar das Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e também da Câmara Criminal.
Serão analisados Embargos de Declaração, Habeas Corpus, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais, Agravos Internos e de Instrumentos. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, localizado no Centro da Capital.
A Segunda Cível vai julgar 50 feitos. Integram este órgão as desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira e o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Os magistrados Marcos William de Oliveira, Vanda Elizabeth Marinho e Maria das Graças Morais Guedes, na condição de convocados, participam da sessão.
Na pauta da Terceira Câmara constam 25 recursos. Os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides são os magistrados efetivos.
Já na Quarta Cível foram relacionados 102 ações, distribuídas em pauta ordinária e suplementar. A apreciação dos processos será feita pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além das juízas convocadas Vanda Elizabteh Marinho e Maria das Graças Morais Guedes.
Na Câmara Criminal serão apreciados 69 processos. Ainda podem ser inseridos Habeas Corpus na pauta, até 30 minutos antes da sessão. Participam da sessão os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente em exercício), Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho. Os magistrados Tércio Chaves de Moura, Wolfram da Cunha Ramos e Onaldo Rocha de Queiroga também participa da sessão na condição de convocado.
ASCOM
