Campanha É Legal Preservar o Meio Ambiente é lançada no Ministério Público da Paraíba

As Promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa lançaram na manhã desta segunda-feira (1º) a campanha “É Legal Preservar o Meio Ambiente”. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça da capital. A campanha tem como objetivo conscientizar toda a sociedade e, sobretudo, o poder público, para que sejam observados, no âmbito do Município, o cumprimento de todo o ordenamento jurídico vigente e específico à causa “meio ambiente”.

O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa explicou que a divulgação será feita através de cartazes e adesivos em veículos automotores, convocando todos a fazerem parte do processo de preservação e a cumprirem a legislação ambiental. “Temos que conscientizar o cidadão e gestores públicos da importância da preservação que é imprescindível, visando garantir a sobrevivência e a qualidade de vida do homem e da natureza”, ressaltou o promotor que também pediu um minuto de silêncio para reflexão sobre a preservação.

Já o promotor José Farias disse que a campanha alerta o poder público como também as escolas que através de capacitação dos professores repassem, de forma transversal, aos alunos a importância da preservação ambiental. “O ensino vem antes da punição, com isso é fundamental conscientizar agentes e gestores públicos para que a prática proporcione o desenvolvimento ambiental educativo”.

A mesa do evento foi composta ainda pelo 2º subprocurador-geral de Justiça, José Raimundo, que abriu os trabalhos, pelo corregedor-geral, Alcides Jansen, pelo presidente da Associação Paraibana do MP, Francisco Seráphico da Nóbrega, pelo presidente da Associação dos Servidores do MPPB, Cléber Carneiro.

Carta

Na ocasião também foi feita a leitura da “Carta de Compromisso de Responsabilidade Ambiental”, assinada por todos os presentes, entre elas a presidente da PbTur Ruth Avelino, representantes . A carta visa garantir a implantação de um programa integrado de gerenciamento ambiental, que evite a proliferação de danos ao meio ambiente e proteja os bens de valor histórico, cultural, artístico, estético, paisagístico, arquitetônico, turístico e urbanístico.

Todos os candidatos ao Governo do Estado e aos cargos do Poder Legislativo, nas eleições 2014 foram convidados, apenas o candidato, Tarcio Teixeira (PSOL) se fez presente e assinou o documento. Também foram convidados mas não participaram representantes do governo do Estado, da Prefeitura de João Pessoa, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça.

Todos os presentes assinaram a carta se comprometendo com implantação do programa que visa possibilitar um diagnóstico real da atual situação ambiental do Município de João Pessoa, com planos e metas para a proteção e recuperação de áreas degradadas e em risco e a manutenção e reconstituição responsável do patrimônio histórico e cultural da cidade.

Ao final, o promotor João Geraldo adesivou um veículo demostrando o valor da conscientização dos condutores e a importância da campanha ministerial para a sociedade como um todo. Ele também agradeceu a Associação dos Taxistas da grande João Pessoa e todos os integrantes.

ASCOM