Campina tem direito a 11 novas creches e quatro quadras cobertas no PAC 2
Campina Grande terá direito a recursos federais para construir 11 novas creches e quatro quadras cobertas. A garantia foi dada pelo Ministério da Educação, no anúncio da nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil. A partir de agora, a Secretaria de Educação trabalha para elaborar os projetos e garantir os terrenos onde as novas unidades serão construídas. Os projetos integram as ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.
O número de creches e de quadras cobertas a que Campina Grande terá direito foi disponibilizado também no Sistema de Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC. A seleção da quantidade de unidades a que o município terá direito foi feita a partir de dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos, o déficit de atendimento atual – baseado no número de matrículas em cada município – e os acordos já assinados pelo programa.
O secretário de Educação, Flávio Romero, prevê que a construção das 11 novas creches no município provocarão uma mudança radical e positiva no panorama da educação de Campina Grande e comprovará o compromisso do prefeito Veneziano Vital com a educação infantil e a competência técnica da Secretaria em elaborar os projetos, aprová-los e executá-los. “Vamos agora agilizar a elaboração dos projetos e garantir os terrenos, para enviar todos os dados ao MEC e confirmar a aprovação”, explicou.
As creches construídas pelo programa terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses, quando funcionam sem direito aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só passam a ter direito a esses recursos quando participam do censo escolar.
Atualmente, uma creche com recursos do Programa Pró-Infância já está em construção em Catolé de Zé Ferreira e, em breve, mais três novas creches serão erguidas nos bairros da Ramadinha, Novo Cruzeiro e Catingueira, numa intervenção direta do senador Vital do Rêgo em benefício da cidade.
Seleção – A seleção dos municípios foi feita a partir de dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos e o déficit de atendimento atual – baseado no número de matrículas em cada município – e os acordos já assinados pelo programa.
Os municípios foram divididos em três grupos: o grupo 1 inclui capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; no grupo 2 estão as cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e entre 50 mil e 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; o grupo 3 reúne municípios com menos de 50 mil habitantes. Os grupos receberão,
respectivamente, 59,58%, 7,26% e 33,16% das obras previstas. As prefeituras deverão confirmar interesse, preenchendo cadastro via internet.
QUADRAS – O PAC 2 prevê também a cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. Pelas previsões, serão construídas 6.116 quadras e cobertas outras cinco mil até 2014. Este ano, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil. Foram selecionadas escolas com mais de 500 alunos matriculados na educação básica e que declararam no Censo Escolar 2010 não possuir quadras.
Ascom
