Cartazes contra homofobia podem deixar de ser obrigados na PB

A lei que instituia a afixação de cartazes contra a Homofobia em estabelecimentos públicos da Paraíba pode ser revogada. Pelo menos é essa a intenção do deputado estadual Walber Virgulino, do Patriotas, que apresentou um projeto justamente nesse sentido. 

A solicitação já passou pela Comissão de Comissão e Justiça, de Direitos Humanos e deve ir a plenário nos próximos dias.

“Nossa intenção não é aguçar discriminação, é garantir a isonomia. Existem outros segmentos da sociedade que também mereciam esse tratamento e o Estado não pode impôr de maneira onerosa nada ao empresariado, à iniciativa privada. Foram várias reclamações de empresários, principalmente os pequenos comerciantes, que se sentem onerados”, declarou.

Para Virgulino, projeto está ao lado do interesse público, é constitucional e conto com os outros deputados para que seja aprovado. “Nossa intenção não é acabar, mas facultar, é deixar a critério do comerciante. Com isso, espero que haja a união entre os diferentes, héteros e homossexuais, pretos e brancos, união da sociedade”, arrematou.

PB Agora

Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000