O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), disse ontem que o Ministério Público da Paraíba não teve consideração para convidar ele ou qualquer auxiliar da Prefeitura a prestar esclarecimentos sobre a desapropriação da Fazenda Cuiá, no bairro do Valentina Figueiredo. “Nenhum funcionário do segundo escalão da Prefeitura foi convidado, muito menos eu, para contextualizar como ocorreu a iniciativa da desapropriação”, disse o prefeito da Capital.
Agra se referiu à decisão dos promotores do Patrimônio Público Leonardo Pinto, Rodrigo Pires e Raniere Dantas, que pediram à Justiça a anulação do laudo de avaliação realizado pela Prefeitura de João Pessoa para a desapropriação da Fazenda Cuiá. Também pediram o cancelamento da indenização referente à desapropriação do imóvel.
O prefeito disse que recebeu com tranqüilidade a decisão dos promotores. “Não foi surpresa, porque o papel do Ministério Público é proteger a sociedade, sendo que a desapropriação da Fazenda Cuiá não vem ao caso”, declarou o prefeito Luciano Agra.
Segundo ele, a desapropriação está no contexto de uma política pública que dotará a cidade com áreas verdes. Conforme o prefeito, a idéia é recuperar para João Pessoa a posição que ela perdeu no ranking das cidades mais verdes do mundo. Agra afirmou que a proposta da Prefeitura de João Pessoa não é apenas criar o Parque da Fazenda Cuiá, mas também o Parque Paraíba, Parque Augusto dos Anjos e o Horto Florestal, de um total de dez.
Na decisão do Ministério Público, segundo o prefeito Luciano Agra, se vê uma tentativa de frustrar a implementação de políticas públicas importantes para a sobrevivência presente e futura dos pessoenses. “Até porque, precisamos ar limpo e de espaços grandes com áreas verdes”, disse o prefeito da Capital.
De acordo com Luciano Agra, a Fazenda Cuiá foi desapropriada com base no cadastro imobiliário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e nos cadastro de contribuintes do ITBI (Imposto sobre Transmissões de Bens Imobiliários). “Acredito que a cidade precisa do Parque da Fazenda Cuiá e vamos mostrar à sociedade que estamos certos”, finalizou o prefeito.
APOIO DA CMJP
O líder do Governo na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Bruno Farias (PPS), afirmou, ontem, que o prefeito da Capital, Luciano Agra (PSB), deve entrar na justiça contra a decisão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que anulou na última segunda-feira, o laudo de avaliação da Prefeitura da Capital para desapropriação da fazenda Cuiá. Segundo Bruno, a prefeitura teria agido dentro da legalidade e que o laudo continha valores menores do que a média do mercado.
“Vamos responder na justiça todos os pontos questionados pelo Ministério Público Estadual, pois a prefeitura tem a consciência absoluta de que agiu à luz da legislação, ou seja, dentro da legalidade e não houve qualquer superfaturamento da área. Afinal, o valor por metro quadrado da área do Cuiá ficou a R$ 25, isto é, abaixo doa valores praticados pelo mercado Hoje terrenos daquela área são avaliados em torno de R$ 80”, esclareceu o líder.
Bruno destacou a importância do Parque que deverá ser erguido no terreno desapropriado. Segundo ele, aquele deverá oferecer à população uma melhor qualidade de vida por permitir a prática de esporte e atividades de lazer. “A prefeitura vai oferecer a cidade e, sobretudo aquela região, um equipamento que possibilite as pessoas contemplarem a natureza, praticar esportes e atividade lazer. Com essa desapropriação a prefeitura vai oferecer uma melhor qualidade de vida, oferecendo uma área verde às pessoas que poderão respirar e ter um equipamento a altura da sua cidadania”, disse.
O parlamentar informou que o “Parque Cuiá” já possui licitação para ser construído e que os projetos arquitetônicos que irão compor o cenário do Parque, já estão em fase de acabamento e deverão ficar prontos em breve.
Por outro lado, o líder da oposição, Fernando Milanês (PMDB), parabenizou a decisão do MPPB e disse que outras decisões sobre atos ilegais da prefeitura ainda serão barrados pela justiça. “Os promotores e a justiça estão de parabéns por que estava muito claro superfaturamento. Levaram o dinheiro público e deve ser estabelecida a moralidade nessa cidade, devemos acabar com essa falta de compostura da Prefeitura. Com essa decisão sobre o Cuiá outras virão. Agora o cidadão está vendo seu dinheiro voltar ao bolso”, alfinetou.
Jornal Correio da Paraíba
