O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando a população a denunciar os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, em todo o Estado. Isso porque, segundo o alerta global da Organização das Nações Unidas (ONU), o isolamento social decorrente da pandemia da covid-19 pode colaborar para o aumento de casos de violência, de negligência e abusos contra o público infanto-juvenil.
Preocupada com essa situação, a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente já encaminhou orientações aos promotores de Justiça de todo o Estado que atuam na área sobre providências que podem ser adotadas para cobrar dos gestores públicos políticas e ações capazes de fortalecer as famílias mais vulneráveis economicamente (para que elas consigam cuidar de seus pequenos), bem como proteger crianças e adolescentes de violações de direitos, nesse período de crise epidemiológica.
“O contexto de pandemia, tensão e isolamento faz crescer o risco de violação de direitos. Famílias que já conviviam com a violência doméstica acabam sofrendo com o acentuamento de práticas de agressões, abusos e negligências. Problemas socioeconômicos podem resultar em novas violações e vulnerabilidades até então não materializadas”, lamentou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio.
Segundo ela, os promotores de Justiça também têm se empenhado para garantir que os serviços voltados ao atendimento do público infanto-juvenil e de suas famílias não parem de funcionar. “O MPPB está atento e apto a intervir para fazer cessar essas violências. Está também vigilante para que a rede de atendimento de proteção dos direitos de crianças e adolescentes funcione normalmente durante a pandemia”, destacou.
Como denunciar?
A promotora de Justiça alerta que proteger crianças e adolescentes de agressões, negligência e violência é dever de todos e orienta a população a não se omitir, denunciando os casos através dos disque-denúncias (Disque 100 e Disque 123), da Ouvidoria do MPPB, das promotorias de Justiça (clique AQUI para saber os e-mails e telefones) e dos Conselhos Tutelares.
“É dever da família, da comunidade e da sociedade em geral a efetivação de direitos referentes à dignidade, saúde e ao respeito de crianças e adolescentes. O envolvimento da sociedade na proteção desse público é de extrema importância nesse momento, sobretudo porque as escolas estão fechadas e as crianças e adolescentes precisam permanecer mais tempo em seus lares”, explicou.
Juliana recomendou aos responsáveis por crianças, sobretudo as pequenas, que tenham paciência nesse momento tão difícil e de grande estresse para todos. “Aos pais, recomendamos a oportunidade de estreitar os laços com seus filhos e que sejam parcimoniosos. Fiquem em casa. Protejam-se. Criem um ambiente de respeito, saudável, seguro e acolhedor e aguardem. Logo, tudo ficará bem!”, disse.
Redação com MPPB
