O Tribunal de Contas da Paraíba se faz presente – representado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão – às discussões do ‘III Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’, que acontece desta segunda (5) até a quarta-feira (7) na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Portugal.
Designado pelo conselheiro presidente André Carlo Torres, por solicitação do Instituto Rui Barbosa, o conselheiro Fernando Catão participa do evento e também atuará, nesta terça-feira (6), como debatedor na conferência sobre ‘O Controlo Social e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’.
O tema será abordado pelo corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro João Antônio Silva, com mediação do professor Renato Gonçalves, doutor na Faculdade de Direito de Lisboa.
Ao todo, nos três dias de programação, serão dez conferências nas quais o seminário tratará ainda, entre outros temas, de governança e sustentabilidade, administração pública e desenvolvimento sustentável, o papel dos Tribunais de Contas na área, e o Direito internacional público aplicado ao desenvolvimento sustentável.
O ‘III Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’ é fruto de parceria entre a Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa e Instituto Rui Barbosa. O IRB é responsável, no Brasil, por estudos, pesquisas, capacitações, seminários, encontros e debates no âmbito dos Tribunais de Contas existentes no país.
Ascom
