CGE e Receita Federal discutem soluções para problemas financeiros

“O objetivo da nossa reunião, desde o início, foi discutir as principais pendências do Governo e viabilizar os mecanismos que poderão ser usados para equilibrar financeiramente o Estado”. Foi com estas palavras que o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar da Costa Martins, avaliou o encontro com técnicos da Receita Federal, ocorrido na manhã desta segunda-feira (17), no prédio do Ministério da Fazenda, em João Pessoa.

Segundo o Secretário da Controladoria, uma rotina de trabalho entre as instituições foi estabelecida, visando renegociar pendências financeiras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), o que garante a contratação e renovação de convênios para o Estado.

De acordo com Luzemar Martins, temas diversos foram tratados no encontro, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação e renovação de convênios e operações de créditos, com suas respectivas liberações. Ele informou ainda que o tema de maior impacto está relacionado às questões previdenciárias.

“Tivemos uma reunião técnica. Tratamos das pendências com a natural seriedade que cabe a esta situação. Saímos da reunião com um dever de casa a ser realizado, que tem a função de ajudar na resolução das nossas pendências financeiras. Contamos com o interesse e a parceria da Receita Federal na solução dos nossos problemas financeiros, especialmente no que diz respeito às questões previdenciárias”, pontuou Luzemar Martins.

Despesas com pessoal também é preocupação – O secretário-chefe da Controladoria voltou a declarar que a maior preocupação da Controladoria está nas despesas de pessoal, cuja solução não deve vir a curto prazo. Segundo ele, tanto os órgãos da Administração Direta como Indireta já estão acima dos limites previstos em Lei, o que impede a contratação de convênios e de operações de crédito. “Nossa meta sempre foi a de alcançar o equilíbrio financeiro do Estado. Agora, com a ajuda da Receita Federal, esperamos solucionar os problemas o quanto antes, especialmente no que diz respeito à despesa com pessoal, que vem se destacando como um dos nossos maiores problemas”, finalizou.

Secom PB