O Plenário do Senado encerrou por volta das 20h40 a votação do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que trata da partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) participou ativamente do debate para impedir que a Paraíba perdesse recursos. Ele ressaltou o apoio dos paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB) e fez questão de agradecer o empenho do senador de Minas Gerais, Aécio Neves.
O texto que segue para a Câmara dos Deputados mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente seria distribuído de acordo com a população e a renda domiciliar per capita.
-Com muita luta e união nós conseguimos derrubar a emenda 17 que representava uma perda significativa no repasse do FPE da Paraíba e de outros estados da região Nordeste, vale salientar a união dos três senadores da Paraíba, iniciou Cícero. A chamada emenda do Amapá foi derrotada por 38 votos “sim” a 29 votos “não”.
De acordo com Cícero, a articulação do senador Aécio Neves foi fundamental para assegurar a vitória. “Em nome dos paraibanos quero agradecer ao senador Aécio Neves que teve um papel de defesa da agenda federativa. Não podemos aceitar uma emenda só aumentaria a desigualdade entre estados, ao adotar uma distribuição injusta dos recursos do FPE”, reforçou.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a proposta tirava recursos do Nordeste, onde estão os estados mais pobres do país, para aumentar a participação no FPE dos estados mais ricos, do Sul e do Sudeste. Cássio Cunha Lima reclamou da postura adotada pelos representantes de estados mais desenvolvidos. Segundo ele, mesmo tendo vários instrumentos para alavancar seu processo de desenvolvimento, os estados mais ricos da federação tentam retirar recursos fundamentais de pequenos estados, como a Paraíba.
Já o senador Aécio Neves criticou a ausência do Poder Executivo na articulação entre os estados. Para o senador, as unidades da federação disputam migalhas enquanto a União, que recebe a maior parte do bolo da arrecadação, omite-se.
– Onde está a generosidade do governo federal com os entes federados? Será que não incomoda a presidente da República ver seus próprios companheiros da sua base conflagrados disputando migalhas?
Para o senador, temas vitais do Brasil, como a agenda federativa, precisam de participação do governo federal. Para ele, a incapacidade de articulação do governo é responsável pela “tarde triste” desta quarta-feira.
Com Agência Senado
