Cícero anuncia ‘Apoio Emergencial Cultural’ em JP; saiba quem tem direito

A Prefeitura de João Pessoa, através da Fundação Cultural (Funjope), anunciou nesta quarta-feira (31) as inscrições para garantir Apoio Emergencial Cultural aos artistas e profissionais de cultura, em virtude da pandemia da Covid-19. O prefeito Cícero Lucena lançou o programa às 10h, através de uma live, para beneficiar o setor, um dos mais afetados pela necessidade das medidas de distanciamento social.

“Temos que ter o compromisso e a capacidade de enfrentar todas as situações. Este gesto faz com que os recursos que estavam disponíveis para eventos e outras atividades pudessem ser utilizados para aqueles que estão precisando. A Funjope vai poder, a partir deste edital, dar a contribuição para que os artistas e outros profissionais do setor possam atravessar este momento difícil”, declarou o gestor.

O apoio, que totaliza o montante de R$ 780 mil, é direcionado a artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da crise sanitária. Cada um dos artistas que integram os projetos selecionados vai receber um total de R$ 600 dividido em duas parcelas. As inscrições para o edital de chamada pública poderão ser feitas no período de 05 a 12 de abril de 2021.

É considerado artista a pessoa física que realiza trabalho individual ou coletivo e comprove a atividade artística como fonte de renda exclusiva em artes cênicas, como teatro dança e circo; música; culturas populares; artes visuais; audiovisual; livro, literatura, leitura e bibliotecas. Estão incluídos também trabalhadores da cultura, como produtores, diretores, artistas pretas e pretos, técnicos e pessoal de apoio a grupos e espetáculos artísticos.

“A Funjope e o prefeito Cícero Lucena têm conversado muito sobre uma maneira de minimizar os danos que a pandemia está provocando no meio dos artistas, comunidades de artistas, produtores de cultura, profissionais da área. Eu e o prefeito estamos objetivados e focados na ideia de cuidar da cidade em vários aspectos, e a cultura é fundamental”, declarou o diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves.

Ainda estiveram na mesa os diretores de Culturas Populares, Ação Cultural e Administrativo da Funjope: Moisés Lima, Antônio Alcântara e Ricardo Almeida, respectivamente.

Ele ressaltou que o prefeito está fazendo um trabalho intenso na área de saúde, com aquisição de equipamentos, criação e ampliação de UTIs, capacitação de profissionais, contratação de médicos, progredindo com a vacina. “Tudo isso é importante, mas a gente não pode descuidar da atenção aos profissionais ligados a eventos culturais, porque eles são os primeiros a terem suas atividades paralisadas e, possivelmente, serão os últimos a retornarem ao normal. O auxílio vem para amenizar essas perdas. Não vai resolver todos os problemas, mas vai dar algum alívio”, acrescentou.

O Apoio é exclusivo para artistas e trabalhadores que sejam moradores de João Pessoa há pelo menos dois anos. Todos deverão apresentar comprovante atualizado de endereço. O Edital e os formulários estarão disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=2682 .

Orientações

As inscrições devem ser feitas preferencialmente através do endereço eletrônico: funjope.auxilio.artistas@gmail.com; ou pelo link: https://forms.gle/HMmAphknrXhEkJF39. O prazo tem início às 8h do dia 05 de abril e termina às 23h59 do dia 12 de abril de 2021.

De forma presencial, o interessado deve comparecer à sede da Funjope, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, junto ao Protocolo Geral – Rua Duque de Caxias, 352, Centro, João Pessoa. O horário de inscrição presencial pode ser alterado, caso a Prefeitura Municipal de João Pessoa estabeleça novas medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19, como alteração do horário de funcionamento das repartições públicas.