Núcleo vai funcionar no Anexo I e atenderá demandas em três áreas
Quem precisar de uma assessoria jurídica gratuita, ou aconselhamento na área, poderá se dirigir ao Anexo I da Câmara de Vereadores de João Pessoa (CMJP). Foi assinado nesta sexta-feira (31), um Termo de Cooperação Técnica entre o Legislativo Municipal e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) que cria um núcleo de atendimento do órgão na Casa Napoleão Laureano, voltado à população em geral.
“O povo espera de nós que a gente legisle a favor dele, criando, cobrando e fiscalizando a legislação para que a sociedade viva bem. Faz parte desse entendimento que a Câmara também preste serviços que venham a resolver problemas do cidadão, e essa parceria com a Defensoria Pública é mais uma ação que surge para atender esse anseio”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius.
O presidente do Legislativo Municipal recebeu a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, em seu gabinete para a assinatura do documento que cria o núcleo na presença de assessores das duas instituições, entre eles o Secretário de Comunicação da CMJP, Janildo Silva, e o Diretor de Comunicação da DPPB, Gerardo Rabello. É que além da cessão do espaço, o acordo prevê um lugar na grade da TV Câmara para um programa de cunho educativo, jornalístico ou cultural, produzido pela Defensoria Pública.
Madalena Abrantes vê a parceria com muito entusiasmo, uma vez que a ação integra um novo momento da Defensoria Pública, em que o órgão procura otimizar os serviços por ele prestado: “Esse novo tempo se traduz na Defensoria ir aonde o povo está, e não esperar que o povo venha até a Defensoria”, conceituou a chefe da defensoria pública estadual.
O Núcleo da Defensoria Pública na CMJP vai receber demandas, sobretudo, nas áreas da família, saúde e execução penal. Ainda não há previsão para o início dos trabalhos, que serão feitos em horário comercial, de segunda a sexta, anexo localizado à Rua das Trincheiras, 221, Centro de João Pessoa.
Participaram da solenidade de assinatura do termo, ainda, o coordenador do novo Núcleo de Atendimento, o defensor público Paulo Bezerril; o diretor-geral da CMJP, Carlos Santos, o procurador da CMJP, Antônio Paulo Rolim e Silva, além de outros assessores das duas instituições.
Redação com Assessoria
