O plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que visa a conservação ambiental. Trata-se do Projeto de Lei 4870/24, que regulamenta a visitação sustentável às unidades de conservação do país. A proposta de autoria do deputado Túlio Gadelha (REDE-PE) recebeu relatoria do líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB).
“A criação de uma política nacional específica para esse tema reforça o potencial do Brasil como líder global em turismo ecológico, além de incentivar a geração de emprego e renda para comunidades locais e tradicionais, o que promove inclusão social e dinamiza economias regionais”.
Outro aspecto que Hugo Motta julga relevante é o fato de a proposta contribuir para a educação ambiental e a conscientização pública sobre a preservação do meio ambiente. “Ao estimular a interação das pessoas com a natureza de forma responsável, o projeto fortalece o papel das unidades de conservação”.
De acordo com o PL, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estarão aptos a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar infraestrutura, acessibilidade e segurança.
Após acordo com os líderes, o texto aprovado em Plenário trouxe ainda regras para o aprimoramento do sistema de governança dos recursos geridos pelo Fundo.
Casos de sucesso como os Parques Nacionais da Tijuca e de Foz do Iguaçu foram citados como modelos a seguir pois evidenciam o potencial do turismo ecológico no Brasil.
O PL segue para análise do Senado Federal.
