Veículos escolares de 223 municípios paraibanos passarão por vistorias em 2018, a partir deste sábado. Neste primeiro final de semana, as vistorias serão nos postos e Ciretrans de Cajazeiras, Itaporanga, Cabedelo e Mamanguape. No final de semana depois do Carnaval (dias 17 e 18), a fiscalização vai acontecer nos postos de trânsito e Ciretrans localizados em Sousa, Princesa Isabel, Jacaraú e Areia. Nesta primeira etapa deverão ser vistoriados veículos que fazem o transporte de escolares em 47 municípios paraibanos.
O calendário de fiscalizações 2018 foi divulgado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do MPPB, coordenado pelo promotor de Justiça Alley Escorel. As inspeções vão acontecer também nos meses de março, abril e maio em postos e em circunscrições regionais de trânsito (Ciretran), existentes em cidades-pólos.
As inspeções fazem parte do projeto “Transporte escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o apoio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar, através da assinatura de um termo de cooperação técnica. O objetivo do trabalho é combater irregularidades nos veículos oferecidos pelas prefeituras e proteger crianças e adolescentes que necessitam deste tipo serviço para exercer o direito à educação. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também participa das fiscalizações.
Criado em 2013, o projeto o “Transporte escolar – Alegria de Ir e Vir” tem ajudado a reduzir a taxa de reprovação dos ônibus, que passou de 92% para 73%, três anos depois. Além de autuar os responsáveis pelos veículos irregulares, o Detran encaminha relatórios das inspeções ao Ministério Público. Essas informações são usadas para subsidiar as ações extrajudiciais (como a expedição de recomendações e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta) e judiciais adotadas para obrigar os municípios a corrigir os problemas e a cumprir a lei.
Itens verificados no transporte
– equipamentos de segurança obrigatórios, notificando os veículos irregulares
– a existência da faixa amarela, com o nome escolar na cor preta, nas laterais e traseira da carroceria;
– equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;
– lanternas e cintos de segurança em número igual à lotação.
– e se o condutor do veículo tem idade superior a vinte e um anos; é habilitado na categoria d; e se foi aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do conselho nacional de trânsito (Contran).
Calendário de fevereiro
Dia 3 de fevereiro (sábado)
– 6a Ciretran, em Cajazeiras: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira e Cajazeiras.
– 10a Ciretran, em Itaporanga: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande, Pedra Branca e Itaporanga.
Dia 4 de fevereiro (domingo)
– Posto de trânsito de Cabedelo: Lucena e Cabedelo;
– Posto de Mamanguape: Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mamanguape.
Dia 17 de fevereiro (sábado)
– 12a Ciretran, em Sousa: Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Vieirópolis, Marizópolis e Sousa;
– 16a Ciretran, em Princesa Isabel: Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel.
Dia 18 de fevereiro (domingo)
– Posto de Trânsito de Jacaraú: Lagoa d e Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima e Jacaraú;
– 5a Ciretran em Areia: Alagoa Grande, Juarez Távora, Matinhas, Alagoa Nova e Areia.
Assessoria MPPB
