O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acatou a Recomendação Ministerial 42/2020, expedida pelos ramos do Ministério Público na Paraíba, na última quarta-feira, para prorrogação da reabertura do comércio em razão do risco iminente de contágio em massa pelo novo coronavírus, que poderia levar ao colapso do sistema de saúde. A decisão do gestor foi comunicada em ofício aos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), no final do dia dessa sexta-feira (17/04), quando terminou o prazo estabelecido pelos MPs para a manifestação do prefeito.
As medidas que restringem a circulação de pessoas, e inclui o fechamento do comércio nas cidades paraibanas, se baseiam em orientações das autoridades de saúde, como Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, para o distanciamento social como medida de contenção da covid-19. Segundo os órgãos ministeriais, enquanto a rede municipal de saúde não estiver completamente estruturada para receber pacientes de Campina Grande e municípios do interior, as medidas de isolamento social devem ser mantidas, por serem as mais eficazes para conter o avanço da covid-19 neste momento.
Os membros do MPPB, do MPF e do MPT chamam a atenção para o fato de que hospitais de campanha ainda estão sendo construídos e os gestores ainda estão viabilizando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde, o que reforça a importância da manutenção de medidas rigorosas de isolamento. No ofício encaminhado as membros dos órgãos ministeriais, o prefeito reconhece que as cautelas e preocupações do MP são legítimas e reitera que a preocupação do poder executivo municipal é a preservação da saúde da população, com a ampliação de leitos, aquisição de EPIs, de campanhas de conscientização e da intensificação de monitoramentos da situação nova vivenciada pelo mundo, imposta pela pandemia de covid-19.
