Comissão Parlamentar de Inquérito constata nepotismo e Câmara pedirá ‘impeachment’ em Paulista
Em dois anos (2009 e 2010), a prefeitura de Paulista, no Sertão paraibano, gastou R$ 431 mil com o pagamento de salários de 20 parentes do prefeito Severino Pereira Dantas (PTB), do vice-prefeito Severino de Moura Lima e secretários.
Essa é a principal constatação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a contratação de parentes dos gestores públicos da cidade. O relatório final da CPI do Nepotismo a qual concluiu que o prefeito, seu vice e auxiliares cometeram, em tese, em razão da prática do nepotismo e dos ilícitos, crime de responsabilidade, improbidade administrativa e infração político-administrativa.
Os parlamentares vão pedir o impeachment do prefeito.
Na próxima segunda-feira (18), a mesa diretora da Câmara vai entregar cópias do relatório ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, governo do Estado e Assembleia Legislativa.
No documento, a vereadora Maria Laurenice de Oliveira (PR), relatora da CPI, concluiu que o prefeito, o vice e vários secretários praticaram nepotismo na administração municipal de Paulista, desde janeiro de 2009.
Dentre os parentes dos gestores, foram beneficiados com a prática do nepotismo em Paulista, segundo o relatório da CPI, estão filhos, irmãos, sobrinhos, cunhados, genro e sogra, entres outros parentes de 1º, 2º e 3º graus. Ainda integram a comissão os vereadores Possidônio Fernandes e o vereador Evandilson Monteiro.
CONCURSO
A comissão ainda apurou que foram aprovados no último concurso público da prefeitura de Paulista pelo menos 16 parentes diretos do prefeito Severino Pereira: duas filhas, sete sobrinhos consanguíneos, três sobrinhos por afinidade, dois genros, dois irmãos. Dos 16, ainda de acordo com o relatório da CPI, 11 já foram nomeados, enquanto cinco estavam entre os nomes de parentes contratados irregularmente e “maculados pela pecha” do nepotismo. Mais cinco estão na lista de espera. A CPI ainda concluiu que também foram aprovadas no mesmo concurso público, duas filhas do vice-prefeito que faziam parte dos servidores contratados nos anos de 2009 e 2010.
Prefeito diz que denúncias são falsas
O prefeito Severino Pereira Dantas (PTB) não teme o relatório da CPI e afirma que as denúncias são infundadas e politiqueiras. “Não existe nepotismo na prefeitura de Paulista. Demitimos no ano passado os prestadores de serviço e fizemos concurso público como determinou o Ministério Público. Tudo dentro da legalidade”, explicou o petebista.
O chefe do Executivo afirmou que seus parentes que ocupam secretarias são amparados pela legislação, por isso não houve questionamento do MP nem do Poder Judiciário. Segundo ele, a oposição perdeu no voto e agora busca o “tapetão” para tirá-lo do poder.
“Eles criam CPIs e entram com ações na Justiça, mas não conseguem me tirar da prefeitura, pois faço uma gestão transparente, honesta e voltada para o povo. Fiz a campanha do tostão contra o milhão e a oposição não se conforma”, frisou o prefeito.
Com minoria na Câmara Municipal, pois só tem o apoio de dois vereadores no plenário de nove, o prefeito é alvo de mais duas CPIs. Uma delas já teve o relatório aprovado. Trata-se da CPI dos Balacentes. O objetivo foi investigar a prática pelo prefeito de improbidade e infração político-administrativa consubstanciada no impedimento do regular funcionamento da Câmara ao se negar a enviar à Câmara Municipal os balancetes contábeis mensais. As denúncias foram comprovadas.
SAÚDE
A outra é a CPI da Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga a participação de gestores municipais na contratação de seis estudantes de medicina que atuaram como se fossem médicos no Hospital Municipal de Paulista.
Foram convocadas para depor Ísis dos Santos Dantas, que ocupa a Secretaria da Saúde do Município e Íris dos Santos Dantas, que ocupa a Secretaria de Finanças Municipal. Elas são filhas do prefeito Severino Dantas.
Segundo o presidente, vereador Possidonio Fernandes, a CPI da Saúde deve ouvir ainda funcionários da Secretaria da Saúde, enfermeiros do hospital que trabalharam em plantões auxiliando os falsos médicos e vítimas que foram atendidas pelos estudantes.
Jornal da Paraíba
