Estão abertas as inscrições para a conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’. Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência objetiva difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos.
O evento, que será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), pretende estudar a ferramenta do controle de convencionalidade, para demonstrar como os operadores podem utilizar o mecanismo visando à efetividade dos tratados internacionais de direitos humanos na jurisdição brasileira.
Estão sendo disponibilizadas, gratuitamente, 250 vagas, sendo 50 para magistrados do Judiciário estadual, 50 vagas para o Ministério Público e 100 para o público em geral. Dentre os conferencistas, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, do subprocurador da República, Luciano Maia, da secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, e do procurador regional da República, Wellington Cabral Silva, além de outros conferencistas.
A conferência é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a ESMA, em parceria com a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba, o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.
Redação com ESMA
