11ª SESSÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2012 (09:00)
1º. PROCESSO: PP nº 336-95.2011.6.15.0000 – CLASSE 27 (prot.: 51.637/2011)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Miguel de Britto Lyra Filho
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – ANO 2012 – PSC
Requerente: Partido Social Cristão – PSC, Pelo Secretário Geral, Francisco Remígio de Araújo
Cota 1º – Sessão dia 31/01/2012 : ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
2º. PROCESSO: Ag;Rg NA AIME Nº 18-15.2011.6.15.0000 – CLASSE 2 (prot.: 50.675/2011)
**Segredo de Justiça**
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo. Juiz Membro Sylvio Pelico Porto Filho
ASSUNTO: Agravo Regimental interposto face a decisão monocrática n.º 136/2011, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 167, VI, do CPC.
Agravante(s): Efraim de Araújo Morais
Advogado(s): Jose Fernandes Mariz
Agravante(s): Partido Democratas (Dem), Por Seu Representante Legal, Diretório Estadual da Paraíba
Advogado(s): Jose Fernandes Mariz
Agravado(s): Jose Wilson Santiago
Advogado(s): Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima; Lincoln Vita; Hugo Ribeiro Aureliano Braga; Celso Fernandes da Silva Junior; Jonathan Barros Vita; Taina de Freitas; Raoni Lacerda Vita; Jose Marconi Gonçalves de Carvalho Junior
Agravado(s): Marcondes Iran Benevides Gadelha
Advogado(s): Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque
Agravado(s): Sanny Japiassú dos Santos
Advogado(s): Roosevelt Vita; Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima; Lincoln Vita; Luis Carlos Alonso Andrade; Hugo Ribeiro Aureliano Braga; Jonathan Barros Vita
Agravado(s): Domingos Leite da Silva Neto
Advogado(s): John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes; Bruno Lopes de Araujo; Joao da Mata de Sousa Filho
3º. PROCESSO: RE nº 34-92.2011.6.15.0056 – CLASSE 30 (prot.: 41.601/2011)
Procedência: Juazeirinho-PB 56ª Zona Eleitoral (Juazeirinho)
Relator: Exmo. Desembargador José Di Lorenzo Serpa
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL – INDEFERIMENTO
Recorrente: Kacio Rogério de Araújo
Advogado(s): Jose Neto Freire Rangel; Julio Cesar Barros Rangel; Catarina Barros Rangel; Alana Leite Medeiros Rangel
Recorrido: Justiça Eleitoral
4º. PROCESSO: E.Dcl. NO RE Nº 64-04.2011.6.15.0000 – CLASSE 30 (prot.: 49.913/2011)
Procedência: Patos-PB
Relator: Exmo. Desembargador José Di Lorenzo Serpa
ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos face a decisão deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, consubstanciada no Acórdão n.º 641/2011, que deu provimento parcial ao recurso.
Embargante(s): Wagner Marques Dantas
Advogado(s): Delosmar Domingos de Mendonça Junior; Taciano Fontes de Freitas
Embargado(s): Eriosmar Ferreira Lucena; Esaú Rauel Araújo da Silva Nóbrega
Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro; Thiago Leite Ferreira; Robson Espinola Feitosa
Embargado(s): Josélio Gomes da Nóbrega; Marileide Pereira Lucena
Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro
Embargado(s): Miguel Mota Victor; Rosalba Gomes da Nóbrega
5º. PROCESSO: PC nº 2513-66.2010.6.15.0000 – CLASSE 25 (prot.: 12.155/2010)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Membro João Bosco Medeiros de Sousa
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 – PARTIDO LIBERAL – PL
Interessado: Partido Liberal (PL), Diretório Estadual e outros
6º. PROCESSO: PP nº 327-36.2011.6.15.0000 – CLASSE 27 (prot.: 51.200/2011)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz João Batista Barbosa
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – ANO 2012 – PT DO B
Requerente: Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Diretório Regional da Paraíba
7º. PROCESSO: PP nº 326-51.2011.6.15.0000 – CLASSE 27 (prot.: 51.181/2011)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Membro Márcio Accioly de Andrade
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA – EM INSERÇÕES – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – ANO 2012 – PDT
Requerente: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Diretório Regional da Paraíba
