Congresso de Direito do Consumidor em JP

O Ministério Público da Paraíba vai promover de nos dias 31 de março e 1º de abril o Congresso Internacional de Direito do Consumidor, que trará a João Pessoa juristas de renome nacional e internacional, a exemplo do professor Mário Frota e Ângela Maria Frota, de Portugal, Henri Temple, da França, Roberto Senise Lisboa, do Ministério Público da São Paulo, e o promotor de Justiça José Augusto Peres Filho, presidente do Ministério Público do Consumidor.

O encontro está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa, que tem como titular o promotor Glauberto Bezerra. “A proposta do evento é acordar as pessoas sobre os direitos fundamentais, como consumidores que são, a exemplo do direito à saúde, à educação e à segurança pública. As pessoas têm que saber como lutar por esses direitos e, nós, operadores do direito, devemos estar conscientes do que há mais de mais moderno na área. Mas aviso que a Paraíba não está muito atrás do que é feito hoje em outros países, mesmo os mais desenvolvidos”, afirmou Glauberto, ao lembrar que o Código do Consumidor está completando 20 anos.

O promotor do consumidor de João Pessoa participou do último Congresso Internacional do Consumidor, que foi realizado em novembro de 2010, em Portugal, como palestrante. Glauberto Bezerra falou sobre o papel do Ministério Público brasileiro na promoção e proteção dos direitos do consumidor.

O trabalho do MP paraibano na defesa dos direitos do consumidor – com destaque para o combate à venda de cigarros e medicamentos falsificados e para a “operação sequela”, de combate à venda irregular de gás de cozinha (GLP) – também foi discutido no congresso, em Portugal.

Ascom MPPB