Para proporcionar mais comodidade ao cidadão, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) disponibiliza um novo sistema de acompanhamento de processos junto à Diretoria de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento (Seplan). O canal começa a funcionar a partir desta segunda-feira (1º), através do sistema de consultas on-line, cujo link está disponível no site da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br).
que precisa saber sobre alvarás e licença de habitação. Para realizar a consulta, basta o cidadão estar conectado á internet e ter os números do processo e do CPF ou CNPJ do requerente.
“Com a consulta através da internet, o número de pessoas que procuram o atendimento presencial tende a diminuir, o que vai fazer com que a espera pelo atendimento seja menor e haja mais agilidade. Os servidores também terão mais disponibilidade para análise de processo”, afirmou o chefe de gabinete da Seplan, Thiago Alcântara.
Outra mudança acontece no prédio da Diretoria de Controle Urbano (DCU) para o melhor atendimento ao usuário. O setor, que atende mais de três mil pessoas por mês, uma média de 150 atendimentos diários, passou por uma adequação do layout. “Essas duas mudanças aconteceram para que o usuário possa ser atendido mais rapidamente e tenha mais conforto quando buscar o atendimento presencial. Essa mudança também melhora o ambiente de trabalho do servidor”, comentou Thiago.
Documentações que podem ser solicitadas através do Sistema de consulta on-line:
-Alvará de construção/ampliação/reforma/regularização
-Alvará de construção com área inferior a 30,00m2 sem laje
-Licença de habitação (habite-se)
-Alvará de demolição
-Alvará de remembramento, desmembramento e/ou remanejamento
-Aprovação de loteamentos
-Certidão de uso e ocupação do solo
-Certidão de alinhamento/dimensões/limites e confrontações
-Certidão de vistoria fiscal
-Certidão informando nº correto do imóvel ou nome de rua
-Mudança de propriedade
-Processos de pré-análise
-Revalidação de pré- análise
– 2º via da carta de habitação e/ou alvará de construção
-Cadastramento do imóvel
-Cancelamento de sub-lotes
-Revisão de IPTU e TCR
-Licença para construção da plataforma de GLP
-Licença ambiental para empreendimentos a serem financiados pela caixa econômica federal.
Redação com Secom-JP
