Computador, celular ou nenhum dos dois?
De acordo com os dados preliminares coletados na pesquisa, 78 municípios não figuram na pesquisa. O maior número de respondentes está relacionado às escolas municipais (5.700), mas também há representação das redes privada de ensino (1.775), da estadual (564) e da federal (12). Segundo os resultados gerais, 98,5% das escolas particulares estão oferecendo atividades pedagógicas remotas. Esse percentual é de 96,2% na rede municipal, 97,5% na estadual e apenas 33,3% no ensino federal.
A consulta pública mostra que as as escolas disponibilizaram para a realização das atividades não presenciais em 38,7% dos casos , materiais impressos e digitais; em 31,9%, material digital exclusivamente: em 27%, apenas materiais impressos; e em 2,1 % dos casos, nenhum recurso foi disponibilizado. 59% dos alunos, utilizaram celular para acompanhar as aulas, enquanto que 27,4 % dos estudantes se serviram de celular e de computador; 4,4% dos alunos utilizaram exclusivamente computadores e, apenas 2,8% dos entrevistados responderam não ter acesso a nenhum aparelho eletrônico. De acordo com o CAO, percebeu-se que o ensino remoto chegou aos alunos em poucas horas diárias (em sua maioria entre uma ou duas horas). Apenas em 18,4% o tempo diário de atividades superou as três horas.
“Percebe-se que o ensino não presencial foi veiculado, a grande parte dos estudantes, pelo celular e por pouco tempo. Sabemos que a qualidade do ensino remoto não corresponde a do ensino presencial (que se dá em, pelo menos, quatro horas). O ensino não presencial produz mitigação de danos em relação aos retrocessos de aprendizagem, a evasão e ao abandono escolar. Foi autorizado pelos conselhos de educação nas diversas esferas federativas. Cabe a cada promotor, dentro de sua independência funcional, entendendo ter havido afronta aos comandos constitucionais, rechaçar esse ensino não presencial, sobretudo se auferida a sua precariedade, no território em que atua”, explicou.
Satisfação ou receio de perder ano letivo?
Um dado que chamou a atenção da promotora de Justiça Juliana Couto foi o alto índice de satisfação dos respondentes com a adoção das atividades pedagógicas não presenciais: 62,3% (5.031) se declararam satisfeitos e 25,3% (2.041) muito satisfeitos. Apenas 11,5% (932) se disseram insatisfeitos e 0,9% (76) disseram que a escola não realizou atividades remotas. “Discutimos muito sobre esses dados. A compreensão que temos é que, talvez, quem acudiu à resposta estava com receio de o Ministério Público, de alguma forma, provocar a invalidação desse ensino não presencial. É como se a população quisesse que esse ensino não presencial fosse integralizado ao ano letivo. Percebemos que esse ensino chegou, pelo menos entre os que responderam à consulta, em sua maioria, através dos canais tecnológicos”, avaliou.
O grau de interesse dos respondentes na contabilização das atividades pedagógicas não presenciais para efeito de integralização no calendário letivo ao qual a promotora se refere é, inclusive, medido em um dos resultados: 6.307 (78,1%) disseram que querem a integralização; 1.114 (13,8%) responderam que não têm interesse e 659 (8,2%) não souberam avaliar. Também a maioria (77%) disse que a realização de atividades não presenciais foram precedidas de discussão com segmentos da comunidade escolar; 9,7% disseram que não houve essa discussão e 13,3% não souberam responder. Por último, o Ministério Público quis ouvir a opinião da comunidade escolar sobre a retomada das atividades presenciais, por mecanismos híbridos (atividades presenciais e remotas) e 52,5% concordaram, 36,7% não quiseram e 10,8 não souberam avaliar.
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