Cinco contas anuais de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais integram a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (30). Um desses processos – o das contas de 2010 do prefeito de Santa Rita Marcus Odilon Ribeiro Coutinho – é remanescente de sessões anteriores.
Vão ser julgadas, em primeiro agendamento, as contas dos prefeitos de Cajazeiras (Leonid Souza de Abreu, 2009), Triunfo (Itamar Mangueira de Sousa, 2011), Vista Serrana (Jurandy Araújo da Silva, 2011) e São Vicente do Seridó (Francisco Alves da Silva, 2011).
Também serão examinadas as contas das Câmaras de Vereadores de Cajazeiras e Juarez Távora (ambas do exercício de 2010) e, ainda, as de Itapororoca e Curral de Cima, 2011), nos dois últimos casos). As sessões plenárias do TCE, conduzidas pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira, ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br)
2ª CÂMARA – Na sessão desta terça-feira (29), a 2ª Câmara Deliberativa do TCE julgou regulares processos decorrentes de inspeções especiais de obras executadas pela Prefeitura de Lastro nos exercícios de 2010 e 2011.
Assim, também, pregões presenciais realizados pela Prefeitura de Campina Grande para locação de estruturas de palco, serviços de som e iluminação destinados às festividades juninas e, ainda, pela Secretaria de Estado da Administração para aquisição de material de reposição para veículos.
Presidida pelo conselheiro Nominando Diniz, a sessão da 2ª Câmara teve as participações dos também conselheiros Arnóbio Viana e André Carlo Torres Pontes. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
ASCOM
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