Convênio garante o primeiro Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro para a PB

 Assinatura de convênio entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai garantir o repasse de um Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção (LAB-LD). Será o primeiro da Paraíba e o segundo dentre os estados da Região Nordeste. A assinatura do convênio acontecerá no penúltimo dia da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2012-2013) – 10ª edição, promovida pelo Ministério da Justiça, de 26 a 30 de novembro, em João Pessoa.

O evento reunirá as principais autoridades envolvidas na prevenção e na repressão a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para deliberar sobre as ações propostas para o ano que vem. “A nossa capital sediará esse evento de nível nacional, em razão da propositura formulada pelo Ministério Público quando da ultima edição ocorrida em Bento Gonçalves (RS), argumentando que a Paraíba, ao lado de outros estados do Nordeste, tinha se transformado em verdadeiro paraíso de lavagem de capitais”, justifica o procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Participarão do encontro várias autoridades envolvidas no combate à corrupção e lavagem no país, a exemplo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi), Banco Central, Receita Federal, Policia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), dentre vários outros atores do sistema de controle. Serão cerca de 200 participantes que estarão em João Pessoa a partir desta segunda-feira (26), debatendo as estratégias para 2013 no Brasil.

Laboratório

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, assinará o convênio de repasse do LAB-LD ao Ministério Público da Paraíba durante a realização do Enccla 2012-2013, na quinta-feira (29). A confirmação foi feita pelo próprio ministro em encontro recente em Fortaleza (CE) com o procurador-geral de Justiça da Paraíba, por ocasião do ‘Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul’, cuja presidência do grupo recai sobre o Brasil e que contou com a participação do procurador-geral Oswaldo Trigueiro.

O LAB-LD se traduz em soluções de softwares de última geração, que permite aos operadores promover leitura rápida de eventos de desvio nas esferas financeiras e demais gêneros criminais. Segundo Oswaldo Trigueiro, a vinda do laboratório se deu em razão de a Paraíba ter se destacado no combate a essas chagas, lembrando operações recentes, como, por exemplo a ‘Pão e Circo’.

“É prazeroso ver o reconhecimento de nosso Ministério Público, ainda mais em uma vertente em que é nítida a nossa vocação institucional. Isso só reflete a importância da parceria, ainda mais que a grande beneficiária será a sociedade paraibana”, destaca o procurador-geral. Esse é o segundo convênio que é firmado entre o Ministério da Justiça e o MPPB. O primeiro se deu em 2010, quando o Ministério assinou convênio e entregou o Laboratório de Combate à Cartelização.

Com esses investimentos, a Paraíba se notabiliza como uma das referências nacionais em termos de estrutura de combate ao crime organizado. “Estamos sem dúvida na linha de frente, e esperamos continuar o trabalho sério, planejado e eficiente, que vem sendo desenvolvido pelo Gaeco, Ccrimp, CaopCrim e Ncap (todos do Núcleo Criminal do MPPB) e por todos os procuradores e promotores da área criminal. Estamos todos de parabéns por mais esse avanço institucional”, declara o procurador-geral.

Ascom