O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos celebraram, na manhã dessa quarta-feira (11/12), em Campina Grande, um convênio de cooperação interinstitucional com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O objetivo é firmar parceria para a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio, no Estado.
A assinatura aconteceu durante o 1° Seminário Integrado ‘Feminicídio em Foco’, promovido pelo Observatório do Feminicídio da Paraíba da UEPB, no Garden Hotel. Participaram, o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, representantes do Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e das secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social e de Políticas para Mulheres.
Conforme explicou Valberto Lira, o convênio interinstitucional vai viabilizar que a universidade faça, através de seus projetos de pesquisa e extensão, estudos para traçar um diagnóstico sobre os crimes de ódio praticados contra mulheres por motivações baseadas na condição de gênero. “A princípio, essa pesquisa deverá ser iniciada nos oito municípios que sediam comarcas e onde há campi da UEPB. Professores e universitários farão estudos baseados nas denúncias de feminicídio oferecidas pelas promotorias de Justiça criminais e sobre os processos julgados nas Varas de Justiça. Esse diagnóstico será muito importante para nortear e articular ações integradas por parte das instituições, promovendo estratégias mais eficientes para o enfrentamento dessa violência contra a mulher”, explicou.
Convênio
A assinatura do convênio formaliza a adesão das instituições do sistema de Justiça e do Executivo estadual ao Observatório do Feminicídio da Paraíba, que foi criado pela UEPB para articular projetos de pesquisa e de extensão que tenham como objetivo de estudo o feminicídio, buscando contribuir, inclusive, para o enfrentamento social do problema e o aporte de saberes com vistas à melhoria e/ou implementação de políticas públicas.
O convênio estabelece as atribuições de cada integrante. Compete à UEPB, através desse observatório, adotar políticas internas que favoreçam a implementação dos projetos de pesquisa ou de extensão, por meio dos programas atualmente existentes, ou de estratégias de indução direcionadas, exclusivamente, à temática de estudo objeto do presente termo de parceria. Também poderão ser criados programas de pós-graduação (especialização) interdisciplinares que tenham como foco o feminicídio.
Ao MPPB, TJPB e as secretarias estaduais caberá a adoção das medidas para viabilizar operacionalmente os projetos que forem aprovados na universidade, inclusive favorecendo o acesso aos dados alusivos ao feminicídio.
A parceria também prevê a possibilidade de estruturação de programas ou projetos articulados de formação continuada ou de capacitação às diversas categorias que atuam no enfrentamento do feminicídio na Paraíba, a exemplo de delegados, servidores da Justiça, profissionais da saúde etc.
Competirá às instituições a estruturação da formação preliminar dos alunos, docentes e servidores técnicos da UEPB que irão atuar nos programas e projetos aprovados pelo Observatório do Feminicídio da Paraíba.
Assessoria de Imprensa-MPPB
