O governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação de emergência em 150 municípios do Estado devido à estiagem. Publicado no Diário Oficial do Estado desta semana, o decreto nº 41.201 considerou, dentre outros motivos, o comprometimento da normalidade em razão da escassez de água, gerando danos à subsistência e à saúde da população. Para falar dos efeitos da seca e como devemos (sociedade) a prender a conviver com ela, foi ouvido o vice-presidente do Consea-PB, representante da ASA na Paraíba e coordenador institucional da PATAC, organização parceira do Procase, José Waldir de Sousa Costa, bem como Adriana Meira, professora da Universidade Federal da Paraíba.
Além de sinalizar a situação de emergência, o decreto da última quarta-feira também enfatizou determinações anteriores. O decreto caracteriza situação anormal de emergência válida pelo período de 180 dias nos municípios afetados pela seca indicados, dentre eles, Araruna, Areia, Bananeiras, Cabaceiras, Cajazeiras, Campina Grande, Diamante, Esperança, Fagundes, Itabaiana, Lagoa Seca, Mulungu, Nova Floresta, Patos, Pombal, Queimadas, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Santa Luzia, São José de Piranhas, Sousa, Taperoá, Umbuzeiro, Várzea, Zabelê e outros 125 listados no documento oficial.
Para José Waldir de Sousa Costa, todas as famílias necessitam de soluções acessíveis para ter água, tanto para consumo doméstico quanto para produção. A segurança hídrica está diretamente relacionada com a segurança alimentar. “De 2013 a 2016 houve aumento na infraestrutura da estocagem de água. Na Paraíba mais de 80 mil famílias conquistaram uma cisterna de água potável para o consumo da família; e 15 mil famílias tiveram acesso à água para produção de alimentos”, disse José Waldir. A ASA Brasil, por meio de programas federais, implantou cisternas para 800 mil famílias.
Ainda segundo o representante da ASA na Paraíba, somando-se às construções feitas por famílias que contaram com crédito bancário ou com outra renda, ação do fundo rotativo solidário, ou ação das prefeituras e o estado, chega-se a 1,3 milhão de famílias com cisternas de beber e cozinhar. E cerca de 300 mil famílias contam com reservatórios para produção de alimentos. “Esse conjunto de tecnologias aponta para a luz no fim do túnel. Mas ainda falta muita gente. Alcançar as famílias que não estão envolvidas com organizações, associações, é muito difícil”, disse.
Adriana Meira, opina que a estiagem é uma questão da natureza, que não pode sofrer mudanças, mas a seca e a escassez de recursos acontece por falta de políticas públicas. “Falta de empenho em estabelecer mecanismos voltados à convivência harmoniosa com as condições impostas pela estiagem”
O Governo do Estado justificou as medidas devido às irregularidades pluviométricas, que resultaram no período de seca atual. O último Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado no último dia 19, sinalizou que todo o estado da Paraíba – e a região Nordeste – sofre, em algum grau, com a estiagem. “Na Paraíba, houve avanço da seca moderada no leste do estado, em razão das chuvas abaixo da média nos últimos meses. Os impactos da seca permanecem de curto e longo prazo na porção central, e de curto prazo no restante do estado”, conforme avaliação do Monitor.
Grande Seca – A seca de 1979 a 1983 no Nordeste brasileiro foi retratada na mídia com imagens de uma região assolada pela fome e pela incapacidade produtiva. O infortúnio foi fatal: a ONG Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) estima que 1 milhão de sertanejos morreram em decorrência da fome nesse período, a maioria crianças e idosos. Outros pesquisadores citam dados da Sudene que eleva a estimativa para 3,5 milhões de pessoas atingidas. Falava-se, naquela época, em políticas de “combate à seca”. Contudo, pesquisadores, articuladores da sociedade civil organizada e os próprios moradores do Sertão, despertaram para outro posicionamento diante da questão. Do “combate”, passou-se a aplicar estratégias de “convivência com o Semiárido”.
Redação
