O coordenador do Gaeco na Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto rechaçou, na tarde desta terça-feira (23) durante entrevista a uma emissora de rádio de João Pessoa, a tese de que o Gaeco teria interesse em obter a colaboração do empresário Roberto Santiago dentro das investigações da Operação Xeque-Mate e por isso o pedido de soltura do réu teria sido negado em diversas instâncias judiciais.
A tese foi levantada pela defesa de Santiago que declarou que o motivo para a demora da soltura do cliente seria o desejo do Ministério Público de obter a delação.
Enfático, Octavio Paulo Neto disse que tudo foi feito de forma legal e fundamentada, que as negativas de liberdade do réu foram confirmadas em várias instâncias e que a delação não é um direito subjetivo de Santiago; para ocorrer deveria trazer benefícios para ambos os lados, para a investigação e para o réu.
“Na verdade sobre a decisão do presidente Toffoli, dada no plantão, tenho muito pouco a dizer. Conquanto vejo que a defesa, e parte da imprensa, foram infelizes ao comentar uma medida judicial, confirmada em várias instâncias, por vários atores, como sendo uma medida que tinha por escopo obter uma colaboração, na verdade tais informações me parecem uma ação voltada a desqualificar as ações empreendidas, uma vez que as mesmas não visam obter a colaboração, de quem quer que seja , elas existem por razões legais devidamente fundamentadas e cansativamente reconhecidas. Demais disso a colaboração exige uma bilateralidade, logo não é um direito subjetivo do investigado ou acusado, a colaboração deve conter reais benefícios para persecução penal, outrossim deve ter lastro na legislação de regência, assim desconheço qualquer interesse dos órgãos de persecução numa colaboração do investigado” disse.
PB Agora
