O promotor Octávio Paulo Neto, que conduziu as investigações relacionadas às acusações contra Berg Lima, ex-prefeito de Bayeux, manifestou através de nota nesta quinta-feira (25) seu estranhamento em relação à absolvição feita pelo juiz da Primeira Vara de Bayeux, Bruno César Azevedo Isidro, no processo penal no qual houve denúncia de Berg ter recebido propina e extorquido um empresário para liberação de um pagamento de serviço.
De acordo com Octávio o processo conta com evidências materiais incontestáveis.
Na nota, Paulo Neto ainda questionou se casos como a ausência da arma do crime em um julgamento de homicídio ou a falta de análise das imagens de um sistema de circuito fechado (CFTV) em um caso de roubo seriam ignorados pela mesma lógica. Ele ressaltou que a ausência de um gravador não deveria ser motivo para invalidar as provas existentes, especialmente quando há outras evidências substanciais e consistentes.
O promotor reforçou que o ex-prefeito Berg Lima já foi condenado por improbidade administrativa com base em evidências similares, incluindo um vídeo que documentava a entrega de dinheiro, prisão em flagrante com notas rastreadas e diversas outras provas. Ele enfatizou que a situação não é um caso isolado, mas um reflexo do atual estado do sistema judicial brasileiro.
Confira a nota na íntegra:
No momento em que nossa nação prioriza a forma em detrimento do conteúdo, relega-se a justiça ao segundo plano. Aqui, a maioria dos litígios é resolvida enfocando mais a forma do que o conteúdo. Em um cenário onde a única certeza é a incerteza total, e em um processo onde a evidência material é incontestável, afirmar ou criar a narrativa de que a ausência de um gravador impede a análise de um crime tão grave é menosprezar a justiça.
Pasmem! Isso resultará em um homicídio não sendo julgado devido à ausência da arma do crime e em um roubo sendo ignorado porque as imagens do sistema de circuito fechado (CFTV) não foram analisadas?
A justiça desvia-se, perdendo-se no caminho, e testa nossa paciência. Em um caso de corrupção, com um vídeo claro documentando uma entrega de dinheiro, somado à prisão em flagrante com notas rastreadas e corroborado por inúmeras outras evidências, isso não é suficiente pela falta de um gravador. Maxime quando temos inúmeras perícias e o fato ter sido analisado à exaustão pelo TJPB e até STJ, é importante lembrar que Berg Lma está condenado em razão destes fatos por improbidade. Isso não é uma piada, é a realidade do atual estado das coisas no Brasil.
