O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto avaliou como frutífera e positiva a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio de mais de vinte unidades judiciárias, na XVII Semana Nacional da Conciliação, encerrada nessa sexta-feira (11).
“Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, a Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa muito oportuna do Conselho Nacional de Justiça, que vem propiciando ao Judiciário, na sua função de integração com a sociedade, de possibilitar a todos os cidadãos, que estejam em litígio, no âmbito da Justiça, buscar de forma consensual resolver seus conflitos. Sendo esta, indiscutivelmente, a forma mais eficaz de solução”, destacou o Desembargador José Ricardo Porto.
Ele salientou ser um dos objetivos do TJPB, por meio do Nupemec, a busca de meios para que o cidadão possa receber do Judiciário uma prestação jurisdicional mais célere e que, também, atenda aos reclames da sociedade. O coordendor-geral do Nupemec, ressaltou, ainda, o desempenho obtido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) índígena, localizado na Comarca de Rio Tinto, durante a realização do esforço concentrado.
Respeito e Integração aos Povos Indígenas Originários marcam a XVII Semana da conciliação em Rio Tinto
A XVII Semana Nacional da Conciliação foi marcada na Comarca de Rio Tinto, onde funciona o 1º Cejusc/Indígena do Nordeste e o 2º do Brasil, com respeito e compromisso com os povos originários, com a priorização dos processos, participaram das audiências da Semana Nacional de Conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, como informou o titular da unidade judiciária, Judson Kíldere Nascimento Faheina e coordenador do Cejusc, com possibilidade de aplicar a justiça restaurativa, proposta durante o esforço concentrado.
Segundo informou, o magistrado, a Cacique da Aldeia Monte Mor, Claudecir da Silva Bráz esteve no Fórum “Desembargador Francisco Espínola”, na Comarca de Rio Tinto para agradecer o empenho e respeito com os indígenas Potiguara em todos os âmbitos do serviço judicial, inclusive no processo de conciliação ofertado na Semana Nacional de Conciliação.
Como forma de respeito e apreço, na ocasião, foi entregue ao juiz Judson Kíldere Nascimento, pela Cacique da Aldeia Monte Mor, do Povo Potiguara um cocar demonstrando a gratidão do Povo Potiguara por uma justiça que integra, acolhe e respeita.
“O poder judiciário estadual, avançando no diálogo, na conversa e na conciliação, tem o propósito de evitar litígios judiciais, que são mais demorados e onerosos, sendo a justiça restaurativa priorizada e fortalecida entre as partes que requerem seus direitos junto ao judiciário”, ressaltou o juiz Judson Kildere, enfatizando que o Povo Potiguara corresponde a 49% da área territorial e 52% do quantitativo do jurisdicionado da Comarca de Rio Tinto.
