Coordenadoria da Mulher discute medidas de enfrentamento à violência no TJPB

O gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário paraibano, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta segunda-feira (22), com a juíza-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, para examinar os resultados alcançados no cumprimento da Meta 8 em 2017 e planejar as atividades para 2018.

A reunião contou com a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Anna Carla Falcão; do diretor de Gestão Estratégica, Tony Márcio Leite Pegado; e da gerente de Pesquisas Estatísticas, Renata Grigório.

A juíza Graziela Queiroga celebrou os números expressivos no cumprimento da Meta 8 no Estado, lembrando que esta é mista – de gestão e processual. “Apesar das dificuldades orçamentárias que o Judiciário na Paraíba tem enfrentado, foi possível desenvolver atividades que favoreceram o cumprimento da Meta, e atingimos 77,4%”, afirmou.

Entre as ações que contribuíram para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (objetivo da Meta 8), a magistrada destacou a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba à Semana Justiça pela Paz em Casa. A campanha foi criada em 2015 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e consiste na realização de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.

O número de despachos em processos da Campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo TJPB no ano de 2017, superou em 311,8% o do ano de 2016. De acordo com os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas, foram efetuados 1.396 atos processuais contra 339, em 2016. Houve, também, um aumento no número de audiências preliminares de 208 para 470, um crescimento percentual em 126%. Já as audiências instrutórias aumentaram em 29%, de 766 para 994.

Outra prática considerada de grande valia foi a parceria firmada com o Poder Executivo, por meio da Coordenadoria das Delegacias das Mulheres da Paraíba, que oportunizou a capacitação das equipes multidisciplinares das comarcas de João Pessoa e Campina Grande. “Foi de suma importância, pois realizamos o I Seminário sobre a Lei Maria da Penha, abordando o tema feminicídio, um assunto relativamente novo. As capacitações são sempre muito importantes”, avaliou Graziela Queiroga

O Projeto ‘Papo de Homem – construindo masculinidades’, desenvolvido no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, também favoreceu o progresso no combate à violência contra a mulher. A atividade é direcionada a homens autores de agressão doméstica e familiar. São promovidos encontros para a realização de trabalhos socioeducativos e de reflexão, tomando como referência a equidade de gênero e desenvolvimento de novas formas de resolver conflitos. Para a magistrada, “tratar diretamente com os agressores é essencial para prevenir a reincidência”.

Em 2017, também foi implementado o portal da Coordenadoria da Mulher na internet, que pode ser acessado para consulta da legislação referente ao tema e dos projetos desenvolvidos. Também são veiculadas as notícias relativas à Coordenadoria. A página pode ser visualizada no link: http://www.tjpb.jus.br/coordenadoria-mulher/ .

CRONOGRAMA 2018 – Na reunião realizada nesta segunda, foi abordado, também, o cronograma da Semana Justiça Pela Paz em Casa para o corrente ano. Conforme o calendário estabelecido pelo CNJ, a décima etapa da campanha deverá acontecer nos dias 05 a 09 de março, a décima primeira etapa, entre os dias 20 e 24 de agosto e a décima segunda etapa será no mês de novembro, dias 26 a 30.

Uma nova reunião será realizada na próxima segunda-feira (29). Conforme informou a juíza Graziela Queiroga Gadelha, na ocasião, serão discutidas outras atividades a serem desenvolvidas neste ano, para continuidade da Meta 8. Devem participar os juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas da Capital e Campina Grande, respectivamente: Rita de Cássia Martins de Andrade e Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior.

PB Agora com TJPB