A recomendação será enviada à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com cópia para ciência do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A medida foi deliberada em audiência realizada na manhã desta sexta-feira (1/3), com representantes dos órgãos de segurança, da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e do Botafogo Esporte Clube. O objetivo é garantir a segurança das equipes e dos torcedores, tendo em vista os últimos acontecimentos e atos de violência envolvendo torcidas do Sport-PE e jogadores do Fortaleza-CE.
A audiência aconteceu na sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa e foi presidida pelo vice-diretor do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do MPPB (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga Barros. Participaram o superintendente da Polícia Civil da 1ª Regional de João Pessoa, Cristiano Santana; a delegada-geral Maíra Carneiro; representantes do comando-geral e regional da Polícia Militar, Gleidistone Cavalcanti e Kelton Pontes, respectivamente; do comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Rosemberg Silva e Fábio Guedes; do Corpo de Bombeiros, Tiago Aragão; da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, Felipe França; da FPF, Artur Alves Junior e Gustavo Trindade e do Botafogo Esporte Clube, Guilherme Moura.
Cultura de paz nos estádios
Bergson explicou que a audiência integra o Procedimento 001.2024.014806 e tem como objetivo a adoção de providências para promover a cultura de paz nos estádios da Paraíba, bem como a saúde e a segurança dos torcedores, conforme prevê os artigos 145 e 179 da Lei Geral dos Esportes, no evento esportivo. Segundo ele, a medida também atende ao alerta feito pelo MPCE e aos pleitos dos órgãos de segurança do Estado da Paraíba.
“Recebemos um expediente do Ministério Público do Ceará, informando da ocorrência de possíveis atos de violência no jogo da próxima quarta-feira, entre o Botafogo e o Fortaleza, em razão de conflitos entre torcidas organizadas do Ceará e de Pernambuco. Por precaução, convocamos essa reunião e depois de ouvir todos os envolvidos em relação a esse evento, deliberamos que o Ministério Público vai expedir uma recomendação, para que o evento ocorra com torcida única. Vamos fazer o encaminhamento à CBF, a quem compete deliberar sobre o assunto, e acreditamos que não vai ter problema, porque todos os envolvidos concordaram com isso. Queremos garantir a segurança do espectador antes, durante e após a realização do evento esportivo, conforme preconiza o artigo 146 da Lei Geral dos Esportes”, disse o promotor de Justiça.
O superintendente da Polícia Civil destacou o apoio dos órgãos de segurança à recomendação ministerial. “Participamos da audiência com o Ministério Público e os demais órgãos com o objetivo de garantir a segurança dos torcedores. Vamos disponibilizar equipes, no dia do jogo, para, juntamente com as demais forças, poder proporcionar esse sentimento de segurança na partida. Caso haja algum procedimento a ser lavrado lá, em razão de alguém portar material ilícito ou do confronto entre os torcedores, essas equipes que estarão lá de forma ostensiva já atuarão, de imediato, para agilizar a lavratura de qualquer procedimento flagrancial, a prisão e a formalização de qualquer procedimento criminal. Entendemos que é importante que a partida ocorra com torcida única, porque a medida vai minimizar todos os riscos e otimizar a atuação das polícias na segurança do entorno do estádio”, argumentou.
Assessoria
