Duodécimo: procurador do MPPB pondera sobre redução e pede diálogo

Preocupado com o momento enfrentado pela Saúde do Estado, o procurador-geral de Justiçã, Francisco Seráphico, declarou compreender a crise econômica que deve se abater sobre a Paraíba em decorrência da pandemia da Covid-19. No entanto, Seráphico cobrou ao Executivo diálogo mais transparente diante do anúncio da possibilidade de redução no repasse do duodécimo.

O procurado-geral ressaltou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já vem sendo gerida visando reduzir despesas e acrescentou que torce para que os trabalhos desenvolvidos pelo órgão não sejam afetados caso se confirma redução do repasse.

– É necessário ressaltar que já há um achatamento do valor real do duodécimo entre os anos de 2015 e 2019, comparada a receita corrente líquida do estado. Então acreditamos num diálogo institucional transparente como o caminho para que os Poderes e instituições autônomas da Paraíba possam construir caminhos para combater o vírus e seus desdobramentos econômicos e sociais.

Seráphico disse que o Ministério Público tem sido parceiro do Governo, da sociedade, na busca de soluções para a pandemia e seus efeitos na Paraíba e relatou que o MPPB também tem desenvolvido ações de enfrentamento à doença.

– Nós, internamente, construímos um grupo de monitoramento onde os promotores com atuação na saúde, com o nosso Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde, destinamos, de forma pioneira, recursos do Fundo dos Direitos Difusos na ordem de R$ 1 milhão repassados diretamente para a Secretaria Estadual da Saúde para aquisição de insumos destinados ao combate a Covid-19.

PB Agora